Resoluções CONAD 2026

RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 999
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Prefeitura Municipal de São José/SC para disponibilização do plano GEAP Para Você – SC.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 998
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF e as respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 997
Aprova o reajuste do custeio do Convênio por Adesão n.º 001/2025, celebrado com o Instituto de Previdência do Estado de Roraima – IPER.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 996
Aprova o reajuste do custeio do Convênio por Adesão n.º 41/2025, celebrado com a Câmara Municipal de São Paulo – CM/SP.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 995
Aprova o reajuste do custeio do Convênio por Adesão n.º 0001/2023, celebrado com a Câmara Municipal de Parnamirim – RN
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 994
Aprova as diretrizes e os parâmetros para celebração do Acordo Coletivo de Trabalho da GEAP Autogestão em Saúde 2026/2027.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 993
Aprova a prorrogação do contrato com a empresa TRUE – Auditoria, Consultoria e Serviços Ltda pelo prazo que especifica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 992
Aprova a campanha de negociação de débitos da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 991
Aprova tabela de custeio e disponibilização do plano Geap Saúde Paulista para o Convênio por Adesão celebrado entre a GEAP e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE/SP) com vigência a partir de setembro/2026, com observância da data-base de reajuste vigente do Convênio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 990
Aprova o reajuste da tabela de custeio do Convênio por Adesão n.º 03/2022, celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - TRT11, referente aos planos GEAP Para Você AM, GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde II, GEAP Família, GEAP Referência Vida e GEAP Saúde Vida.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 989
Aprova o reajuste da tabela de custeio do Convênio por Adesão n.º 01/2025, celebrado com a Defensoria Pública do Estado de Sergipe – DPE/SE, referente aos planos GEAP Basic II SE, GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde II e GEAP Família.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 988
Aprova o reajuste da tabela de custeio do Convênio por Adesão n.º 21/2024, celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJ/SE, referente aos planos Geap Basic II SE, Geap Essencial, Geap Saúde II e Geap Família.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 987
Aprova o reajuste da tabela de custeio do Convênio por Adesão n.º 01/2024, celebrado com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE/PB, referente aos planos GEAP Basic I PB, GEAP Para Você PB, GEAP Referência, GEAP Referência Vida, GEAP Saúde II e GEAP Família.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 986
Aprova, ad referendum, designação para o cargo de Assessor Executivo de Riscos e Governança – AR da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 985
Dispõe sobre os relatórios dos Procedimentos Preliminares de Sindicância (PPS) Nº 008261/2026, Nº 008280/202 e Nº 013860/2026.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 984
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Governo do Estado de Sergipe e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 983
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 982
Aprova a rescisão do Convênio por Adesão n.º 001/2024, celebrado com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA – PMSAJ/BA.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 981
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos planos GEAP Basic II SE, GEAP Essencial, GEAP Saúde II, GEAP Família e GEAP Saúde Vida, do Convênio por Adesão Nº 02/2024, celebrado com o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 980
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos planos GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde II e GEAP Família, do Convênio por Adesão Nº 001/2024, celebrado com a Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE/AP.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 979
Aprova a rescisão do Convênio por Adesão n.º 00001/2023, firmado com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 978
Aprova, ad referendum, a concessão de férias à Diretora- Presidente Substituta no período que especifica e a designação do Senhor João Lucas Nunes Monteiro, Diretor de Relacionamento e Produtos como Diretor – Presidente Eventual.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 977
Aprova a prorrogação do contrato com a empresa TRUE – Auditoria, Consultoria e Serviços Ltda pelo prazo que especifica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 976
Aprova a rescisão do Convênio por Adesão nº 002/2023 e a celebração de novo Convênio por Adesão com o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe – TRE/SE, com oferta exclusiva dos planos nacionais com coparticipação, GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde II, GEAP Família, GEAP Basic II SE.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 975
Aprova a designação para o cargo de Gerente de Auditoria Interna da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 974
Aprova a rescisão dos Convênios por Adesão nºs 001/2023 e 01/2023 e a celebração de novos Convênios por Adesão com o Ministério Público do Estado do Amapá – MP/AP, com o Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/AP, com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá – TRE/AP e com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – TJ/AP, todos integrantes do denominado “Grupo AP”, com oferta exclusiva dos planos nacionais com coparticipação, GEAP Referência, GEAP Saúde II e GEAP Família.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 973
Aprova a rescisão do Convênio por Adesão nº 4/2024 e a celebração de novo Convênio por Adesão com o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região – TRT 20, com migração dos beneficiários do grupo familiar (agregados) para o plano GEAP Família e adoção de modelo de precificação por faixa etária.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 972
Aprova a concessão e férias ao Diretor-Presidente no período que especifica e a designação da Senhora Ana Cristina Melo Santiago, Diretora de Administração, como Diretora – Presidente Substituta.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 971
Aprova a designação do Diretor Assistencial da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 970
Dispõe sobre os relatórios dos Procedimentos Preliminares de Sindicância (PPS) Nº 008265/2026 e Nº008274/2026, e do Processo Ético Disciplinar Nº 015447/2025.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 969
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos planos GEAP Basic I RO, GEAP Basic II RO, GEAP Class II RO, GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde II e GEAP Família, do Convênio por Adesão celebrado com a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 968
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos planos GEAP Para Você DF, GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde II e GEAP Família, do Convênio por Adesão nº 001/2025, celebrado com o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 967
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos planos GEAP Basic I RN, GEAP Class II RN, GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde II e GEAP Família, do Convênio por Adesão nº 0001/2024, celebrado com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (AL/RN).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 966
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos planos ofertados ao Convênio por Adesão N° 017/2022, celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJ/PR, nas datas-bases que especifica.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 965
Dispõe sobre os relatórios dos Procedimentos Preliminares de Sindicância (PPS) Nºs 001630/2026; 004975/2026; 004985/2026; 4988/2026, e dos Processos Ético Disciplinares Nºs 014101/205 e 014103/2025, da Comissão Permanente de Ética (CPE) e Pedido de revisão (PED Nº 018590/2025).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 964
Aprova a prorrogação do contrato com a empresa IRON Trainers do Brasil Ltda pelo prazo que especifica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 963
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos Planos GEAP Para Você DF, GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde II e GEAP Família, do Convênio por Adesão nº 03/2024, celebrado com a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 962
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos Planos GEAP Basic II MT, GEAP Para Você MT, GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde II e GEAP Família, do Convênio por Adesão nº 03/2025, celebrado com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso – MP/MT.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 961
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos Planos GEAP Basic II SE, GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde II e GEAP Família, do Convênio por Adesão nº 0001/2024, celebrado com o Ministério Público do Estado de Sergipe – MP/SE.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 960
Aprova a contratação da empresa de Auditoria Independente – BDO RCS Auditores Independentes SS LTDA.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 959
Aprova a designação para o cargo de Gerente de Auditoria Interino da GEAP Autogestão em Saúde em razão da demissão do atual ocupante do cargo.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 958
Dispõe sobre os relatórios dos Procedimentos Preliminares de Sindicância (PPS) Nºs 001656/2026, 017924/2025, 001660/2026, 001663/2026, 018631/2025, 018622/2025, 001594/2026 e 001612/2026 da Comissão Permanente de Ética (CPE) e PDE Nº018590/2025.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 957
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 956
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos Planos GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde II, GEAP Família e GEAP Basic II SE, do Convênio por Adesão nº 01/2025, celebrado com Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (AL/SE).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 955
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos Planos GEAP Para Você AM, GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde II, GEAP Família, GEAP Referência Vida, e GEAP Saúde Vida, do Convênio por Adesão nº 001/2023, celebrado com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 954
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Câmara Municipal de Diadema/SP, e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 953
Aprova a criação dos Planos Vital I Diadema e Vital II Diadema e seus respectivos regulamentos e tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 952
Aprova, ad referendum, a celebração de Convênio por Adesão com a Câmara dos Deputados e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 951
Designa novo Vice-Presidente para a Comissão Permanente de Ética da GEAP Autogestão em Saúde (CPE).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 950
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ/DF e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 949
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 948

Aprova a celebração de Convênio de Reciprocidade de Rede com a Central Nacional Unimed (Unimed – CNU).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 947
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº 947/2026
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos Planos GEAP Basic I RO, GEAP Basic Il RO, GEAP Class II RO, GEAP Referência e GEAP Saúde II, do Convênio por Adesão nº 233/2024, com o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN/RO).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 946
Aprova o cálculo do reajuste anual por variação de custo para o agrupamento de conveniadas elegíveis ao Pool de Risco/2026, de acordo com a Resolução Normativa ANS Nº 565, de 16 de dezembro de 2022.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 945
Aprova a Política de Due Diligence de Terceiros da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 944
Aprova a Norma de Relacionamento com Agentes Públicos da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 943
Aprova a celebração de contrato de licenciamento de software, aplicativos e sistemas operacionais, do fabricante Microsoft para atendimento da DIREX e UAs, no âmbito da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 942
Aprova a atualização da Norma Técnica da Auditoria Interna.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 941
Aprova o Planejamento das Atividades da Auditoria Interna previstas para o Exercício de 2026 – PAAI 2026.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 940
Dispõe sobre os relatórios dos Processos Ético Disciplinares Nºs 004181, 007435, 009116 e 009117, todos de 2025, da Comissão Permanente de Ética (CPE).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 939
Dispõe sobre os relatórios dos Procedimentos Preliminares de Sindicância (PPS) Nºs 015390, 015392 e 015394, todos de 2025, da Comissão Permanente de Ética (CPE)
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 938
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Prefeitura Municipal de Feira Nova – PMFN/PE e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 937
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Câmara Municipal de Palmas/TO e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 936
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A – Trensurb e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 935
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 934
Aprova o orçamento geral anual, administrativo, assistencial e do fundo comercial para o exercício de 2026, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 933
Aprova as Demonstrações Financeiras, o Relatório Anual de Administração e a Prestação de Contas do exercício de 2025 da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 932
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos Planos GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde II, GEAP Família, GEAP Referência Vida, GEAP Referência Vida II e GEAP Saúde Vida, do Convênio por Adesão – Processo n.º 49/2022, com o Ministério Público de Contas do Estado de Roraima – MPC/RR.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 931
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGES/DF, e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 930
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos Planos GEAP Basic I, GEAP Basic II, GEAP Class II, GEAP Para Você, GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde II, GEAP Família, GEAP Referência Vida e GEAP Saúde Vida, do Convênio por Adesão nº 00001/2024, celebrado com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 929
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos Planos GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde II, GEAP Família, GEAP Referência Vida e GEAP Saúde Vida, do Convênio por Adesão nº 01/2017, celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16/MA).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 928
Aprova a rescisão do Convênio por Adesão nº 04/2024 e a celebração de novo termo de convênio por adesão com a Universidade Estadual de Roraima - UERR, contemplando exclusivamente produtos com coparticipação.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 927
Aprova a criação de 1(uma) coordenação na Ouvidoria.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 926
Aprova o Relatório Anual das Atividades de Auditoria Interna – RAINT do exercício de 2025.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 925
Dispõe sobre os relatórios dos Procedimentos Preliminares de Sindicância (PPS) Nºs 014095, 014098, 014101, 014102, 014103, 015447, todos de 2025, da Comissão Permanente de Ética (CPE).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 924
Aprova a designação da Diretora de Administração da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 923

SIGILOSO
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 922
Aprova a rescisão do Convênio por Adesão nº 1/2022 e a celebração de novo Convênio por Adesão com o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJ/RR, com a autorização para oferta dos novos produtos nacionais, com coparticipação, Master II Norte Copart e Master II Pró Norte Copart.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 921
Aprova, ad referendum, a concessão e férias ao Diretor-Presidente no período que especifica e a designação da Senhora Ana Cristina Melo Santiago, Diretora Administrativa Interina, como Diretora – Presidente Substituta.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1040
Aprova o reajuste do custeio do Convênio por Adesão n.º 02/2023, celebrado com a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA-DF.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1039
Aprova o reajuste do custeio do Convênio por Adesão n.º 001/2023, celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1038
Aprova o reajuste do custeio do Convênio por Adesão n.º 003/2024, celebrado com a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALPE.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1037
Aprova o reajuste do custeio do Convênio por Adesão, celebrado com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1036
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1035
Dispõe sobre o relatório do Processo Ético Disciplinar Nº 008274/2026, da Comissão Permanente de Ética (CPE).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1034
Dispõe sobre o relatório do Processo Ético Disciplinar Nº 29509/2026, da Comissão Permanente de Ética (CPE).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1033
Dispõe sobre o relatório do Procedimento Preliminar de Sindicância (PPS), referente ao Processo nº 22771/2026, da Comissão Permanente de Ética (CPE)
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1032
Dispõe sobre o relatório do Processo Ético Disciplinar Nº 22770/2026, da Comissão Permanente de Ética (CPE).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1031

Retifica erro material constante no cabeçalho da RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD nº 1013/2026,
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1030
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Prefeitura Municipal de Palhoça / SC e as respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1029
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Empresa Brasil de Comunicação – EBC e as respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1028
Aprova a reorganização da estrutura da Superintendência de Contratos e Aquisições (SUCOA), mediante a criação de gerência
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1027
Aprova o relatório apresentado pela Diretoria Executiva referenteàs tratativas e medidas adotadas no âmbito da relação institucional entre a GEAP e a Rede D'Or SãoLuiz S.A.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1026
Aprova o reajuste de custeio do Convênio por Adesão n.º 002/2024, celebrado com a Câmara Municipal de Manaus – CMM/AM
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1025
Aprova o reajuste do custeio do Convênio por Adesão n.º 2/2023, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH - (HU BRASIL).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1024
Aprova o reajuste do custeio do Convênio por Adesão n.º 165/2022, celebrado com a Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1023
Aprova o reajuste do custeio do Convênio por Adesão n.º 14/2022, celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1022
Aprova o reajuste de custeio do Convênio por Adesão n.º 01/2024, celebrado com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1021
Aprova o reajuste do Convênio por Adesão n.º 497/2025 celebrado com o Governo do Estado de Rondônia – GOV/RO.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1020
Aprova o reajuste do Convênio por Adesão n.º 01/2025 celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe/SE - CODISE.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1019
Aprova o reajuste do Termo de Credenciamento n.º 006/2023, celebrado com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1018
Aprova o reajuste do custeio do Convênio por Adesão n.º 08/2023, celebrado com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCE/BA.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1017
Aprova o reajuste do custeio do Convênio por Adesão n.º 005/2022, celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas -TJ/AM.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1016
Aprova o reajuste do custeio do Convênio por Adesão n.º 7200/2022, celebrado com oTribunal Regional do Trabalho da12ª Região – TRT 12/SC.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1015
Aprova o reajuste do custeio do Convênio por Adesão n.º 007/2023, celebrado com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A – AFEAM.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1014
Aprova o reajuste do custeio do Convênio por Adesão n.º 001/2024, celebrado com a Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE/RO.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1013
Aprova o Regimento Interno da Comissão Eleitoral para o mandato de 2027 a 2030, para os Conselhos de Administração
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1012
Designa os membros da Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo eleitoral
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1011
Aprova a alteração da composição de membros da Comissão Eleitoral.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1010
Retifica erros materiais constantes da Resolução/CONAD/CONAD nº 1001/2026 que deflagrou o processo eleitoral e aprovou a composição da Comissão Eleitoral
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1009
Dispõe sobre o relatório do Processo Ético Disciplinar nº 13860/2026, da Comissão Permanente de Ética (CPE).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1008
Dispõe sobre aprovação do relatório do Processo Ético Disciplinar Nº 004985/2026, da Comissão Permanente de Ética (CPE).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1007
Dispõe sobre aprovação do relatório do Processo Ético Disciplinar Nº 001630/2026, da Comissão Permanente de Ética (CPE).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1006
Procedimentos Preliminares de Sindicância (PPS) nº 013851/2026,013865/2026 e nº 013871/2026.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1005
Aprova o reajuste do custeio do Convênio por Adesão celebrado com a Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1004
Aprova o reajuste do custeio do Convênio por Adesão n.º 21/2022, celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TJ/TO.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1003
Aprova o reajuste do custeio do Convênio por Adesão n.º 19/2025, celebrado com a Procuradoria Geral do Distrito Federal – PGDF.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1002
Deflagra o processo eleitoral e aprova a composição da Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo eleitoral de composição dos Conselhos de Administração e Fiscal da GEAP Autogestão em Saúde para o mandato de 2027 a 2030.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1001
Aprova a designação para o cargo de Gerente de Auditoria Interna da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 1000
RESTRITO
Aprova a equiparação salarial.