Resoluções CONAD 2024
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 805
Aprova a atualização da Política de Privacidade de Dados da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 804
Aprova a atualização da Política de Segurança da Informação (PSI) da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 803
Aprova a Política de Governança Ambiental, Social e Corporativa (ASG) da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 802
Aprova a Política de Registros Contábeis da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 801
Aprova a Política Anticorrupção da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 800
Aprova a Política de Relacionamento com Partes Interessadas da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 799
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 798
Aprova o orçamento geral anual, administrativo, assistencial e do fundo comercial, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 797
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima (CBMRR), e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 796
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (AL/SE), e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 795
Aprova o reajuste das tabelas de custeio do Convênio por Adesão nº 001/2017, celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT/MA), referente aos planos GEAP Família, GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde II, GEAP Referência Vida e GEAP Saúde Vida.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 794
Aprova o reajuste da tabela de custeio do Convênio por Adesão nº 001/2023, celebrado com o Tribunal de Contas do Estado de Tocantins (TCE/TO), referente aos Planos GEAP Basic II TO, GEAP Família, GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde II, GEAP Referência Vida e GEAP Saúde Vida.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 793
Aprova o reajuste da tabela de custeio do Convênio por Adesão nº 0001/2024, celebrado com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), referente aos Planos GEAP Saúde II, GEAP Família, GEAP Clássico, GEAP Essencial, GEAP-Referência, GEAP-Referência Vida, GEAP Saúde Vida, GEAP Basic II AM e GEAP Para Você AM.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 792
Aprova o Planejamento das Atividades da Auditoria Interna para o Exercício de 2025 – PAAI 2025.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 791
Aprova o calendário das reuniões e dos trabalhos do Conselho de Administração para o exercício de 2025.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 790
Aprova ad referendum a
atualização das tabelas de
custeio para celebração do
Convênio por Adesão com o
Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão (TCE/MA)
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 789
Aprova a equalização da tabela e o
reajuste de custeio do Convênio N.º
001/2024, celebrado com a União
por intermédio do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos referente aos planos GEAP
Basic I, GEAP Basic II, GEAP Class II,
GEAP para Você, GEAP Referência,
GEAP Essencial, GEAP Clássico,
GEAP Saúde, GEAP Saúde II, GEAP
Família, GEAP Referência Vida,
GEAP Saúde Vida.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 788
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº 788/2024Prorroga, ad referendum, o prazo para apresentação do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 787
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº 787/2024Aprova a celebração de Convênio
por Adesão com o Ministério
Público do Estado do Maranhão
(MP/MA), e respectivas tabelas de
custeio
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 786
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº 786/2024Aprova a celebração de Convênio
por Adesão com o Ministério
Público do Estado de Mato
Grosso (MP/MT), e respectivas
tabelas de custeio
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 785
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº 785/2024Aprova a celebração de Convênio
por Adesão com a Defensoria
Pública do Distrito Federal
(DP/DF), e respectivas tabelas de
custeio
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 784
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº 784/2024Aprova a celebração de Convênio
por Adesão com a Defensoria
Pública do Estado de Rondônia
(DPE/RO), e respectivas tabelas
de custeio
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 783
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº783/2024Aprova o reajuste de custeio do
Convênio por Adesão nº 001/2023,
celebrado com o Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão (TJ/MA)
referente aos planos GEAP Saúde II,
GEAP Família, GEAP Clássico,
GEAP Essencial, GEAP-Referência,
GEAP-Referência Vida e GEAP
Saúde Vida.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 782
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº782/2024Aprova o reajuste da tabela de
custeio do Convênio por Adesão nº
14/2022, celebrado com o Tribunal
de Justiça do Estado de Rondônia
(TJ/RO) referente aos planos GEAP
Saúde II, GEAP Família, GEAP
Clássico, GEAP Essencial, GEAP
Referência, GEAP Referência Vida e
GEAP Saúde Vida.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 781
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº781/2024Aprova o reajuste da tabela de
custeio do Convênio por Adesão nº
54/2022, celebrado com o Ministério
Público do Estado do Acre (MP/AC)
referente aos planos GEAP Saúde II,
GEAP Família, GEAP Clássico,
GEAP Essencial, GEAP-Referência,
GEAP Referência Vida e GEAP
Saúde Vida.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 780
Aprova, excepcionalmente, a prorrogação dos mandatos dos membros da Comissão Permanente de Ética – CPE da GEAP Autogestão em Saúde, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 779
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº 779/2024Dispõe sobre os relatórios dos
Procedimentos Preliminares
de Sindicância PPS Nº
10651/2024 e Nº 10654/2024, da
Comissão Permanente de
Ética/CPE
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 778
Dispõe sobre os relatórios dos
Procedimentos Preliminares
de Sindicância PPS Nº
07725/2024 e Nº 11138/2024,
apresentados pela Comissão
Permanente de Ética/CPE
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 777
Aprova a celebração de Convênio
por Adesão com o Tribunal
Regional do Trabalho da 22ª
Região/Piauí (TRT22/PI), e
respectivas tabelas de custeio
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 776
Aprova a celebração de Convênio
por Adesão com o Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão
(TCE/MA) e respectivas tabelas
de custeio
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 775
Aprova a designação de
Diretor Administrativo Interino
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 774
Aprova a celebração de Convênio
por Adesão com a Assembleia
Legislativa do Estado de
Pernambuco (ALEPE) e
respectivas tabelas de custeio
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 773
Aprova a celebração de Convênio por
Adesão e a criação dos Planos GEAP
Saúde Vida Paulista, Geap Saúde Vida
Paulista Agregado, Geap Saúde
Paulista e Geap Saúde Paulista
Agregado, os seus respectivos
regulamentos e suas tabelas de custeio,
com a Câmara Municipal de São Paulo
(CMSP)
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 772
Aprova o reajuste da tabela de
custeio do Plano Geap Referência
Vida II, do Convênio por Adesão nº
01/2022 celebrado com o Tribunal
de Justiça do Estado de Roraima
(TJ/RR)
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 771
Aprova o reajuste da tabela de
custeio dos Planos GEAP Basic II
AM, GEAP Para Você AM, GEAP
Referência, GEAP Essencial, GEAP
Clássico, GEAP Saúde Il, GEAP
Família, GEAP Referência Vida,
GEAP Saúde Vida, do Convênio por
Adesão nº 0007/2023 celebrado com
a Agência de Fomento do Estado do
Amazonas (AFEAM)
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 770
Aprova o reajuste da tabela de
custeio dos Planos GEAP Para Você
DF, GEAP Referência, GEAP
Essencial, GEAP Clássico, GEAP
Saúde II, GEAP Família, GEAP
Referência Vida e GEAP Saúde Vida
do Convênio por Adesão nº 02/2023
celebrado com a Centrais de
Abastecimento do Distrito Federal
(CEASA/DF)
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 769
Aprova o reajuste da tabela de
custeio dos Planos Geap Basic II
PR, Geap Class II PR, Geap Para
Você PR, Geap Saúde II, Geap
Família, Geap Clássico, Geap
Essencial, Geap-Referência, Geap
Referência Vida, Geap Saúde Vida,
do Convênio por Adesão nº
0001/2023 celebrado com a
Prefeitura Municipal de Quatro
Barras/PR
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 768
Aprova a inclusão de novo produto,
e respectiva tabela de custeio, e o
reajuste da tabela de custeio dos
Planos GEAP Saúde II, GEAP
Família, GEAP Clássico, GEAP
Essencial, GEAP-Referência, GEAP
Referência Vida e GEAP Saúde Vida
do Convênio por Adesão nº 21/2022
celebrado com o Tribunal de Justiça
do Estado do Tocantins (TJ/TO)
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 767
Aprova ad referendum do Pleno, a criação dos Planos GEAP VIDA TERRACAP, GEAP VIDA TERRACAP AGREGADO e GEAP DF VIDA TERRACAP AGREGADO, os seus regulamentos e as suas respectivas tabelas de custeio para inclusão no Convênio por Adesão nº 165/2022 celebrado com a Companhia Imobiliária de Brasília-TERRACAP e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 765
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Prefeitura Municipal de Palmas/TO e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 764
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos Planos Geap Saúde II, Geap Família, Geap Clássico, Geap Essencial, Geap Referência, Geap Referência Vida, Geap Saúde Vida e Geap para Você SC do Convênio por Adesão nº 7200/2022 celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT/SC).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 763
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos Planos Geap Saúde II, Geap Família, Geap Clássico, Geap Essencial, Geap Referência, Geap Referência Vida, Geap Saúde Vida e Geap para Você AM, do Convênio por Adesão Nº 005/2022, celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM)
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 762
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos Planos GEAP Basic I RJ, GEAP Basic I SP, GEAP Class II RJ, GEAP Class II SP, GEAP Para Você DF, GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde II, GEAP Família e GEAP Referência Vida, do Convênio por Adesão Nº 002/2021(EBC/DIAFI/CONTRATO N.º 82/2021), celebrado com a Empresa Brasil de Comunicação-EBC
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 761
Aprova a atualização das tabelas
de custeio para celebração do
Convênio por Adesão com o
Tribunal de Justiça de Sergipe –
TJ/SE
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 760
Aprova a atualização das tabelas
de custeio para celebração do
Convênio por Adesão com o
Tribunal de Contas do Estado de
Sergipe – TCE/SE
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 759
Aprova a contratação da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE) para prestação de serviços administrativos de atendimento ao público por pessoas com deficiência – PCD em todas as Unidades Administrativas dos estados e do Distrito Federal da GEAP Autogestão em Saúde
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 758
Aprova a contratação da empresa API Saúde Ltda para prestação de serviços de gestão de suporte operacional à área assistencial, relacionados aos processos de regulação e auditoria em odontologia
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 757
Altera a diretriz e o parâmetro para negociação e celebração do ACT 2024/2025 da GEAP Autogestão em Saúde estabelecidos pela RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº 749/2024
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 756
Aprova o Plano de Cargos, Carreira e Remunerações (PCCR), o Quadro de Lotação de Pessoal (QLP) e a Tabela Salarial da GEAP Autogestão em Saúde
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 755
Aprova a atualização do Regimento Interno da GEAP Autogestão em Saúde
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 754
Aprova a atualização da Norma Técnica nº 30/2020 de Alçadas
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 753
Dispõe sobre os relatórios dos Procedimentos Preliminares de Sindicância PPS Nº 006182/2024, Nº 006469/2024, Nº 006243/2024, Nº 007724/2024, Nº 006619/2024 e Nº 12223/2024, apresentados pela Comissão Permanente de Ética/CPE
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 752
Institui o Grupo de Trabalho de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 751
Aprova o curso de formação continuada dos conselheiros, programado para os meses de novembro de 2024, abril e outubro de 2025, e abril e outubro de 2026
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 750
Formaliza a aprovação da alteração do calendário de reuniões do Conselho de Administração.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 749
RESTRITO
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 748
Dispõe sobre os relatórios dos Procedimentos Preliminares de Sindicância PPS Nº 00034/2024, Nº 004256/2024 e Nº 004264/2024, apresentados pela Comissão Permanente de Ética/CPE.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 747
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Câmara Municipal de Manaus - CMM e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 746
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Defensoria Pública do Estado do Amapá-DPE/AP e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 745
Aprova a atualização das tabelas de custeio para celebração do Convênio por Adesão com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 744
Aprova o reajuste da tabela de custeio do Convênio por Adesão nº 0003/2022 celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região/AM-RR
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 743
Aprova a concessão e férias ao Diretor-Presidente no período que especifica e a designação da Senhora Rosana Cláudia de Souza Rocha, Diretora Assistencial Interina, como Diretora – Presidente Substituta.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 742
Aprova a atualização das tabelas de custeio para celebração do Convênio por Adesão com o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 741
Aprova a disponibilização do produto GEAP Basic II SE e a sua respectiva tabela de custeio, no Convênio por Adesão Nº 2/2023, celebrado com o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe-TRE/SE
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 740
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba -TCE/PB e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 739
Resolução Retificada - correção de erro material na tabela do item XVI - faixa de 34 a 38Aprova o reajuste da tabela de custeio dos Planos ofertados, nas datas-bases que especifica, do Convênio por Adesão N° 017/2022, celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná /TJ/PR.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 738
Aprova o reajuste de custeio das tabelas em vigor e a inclusão de planos regionais, com as respectivas tabelas de custeio, nos Planos que especifica, ofertados pelo Convênio por Adesão nº 002/2023, celebrado com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 737
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos Planos GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde II, GEAP Família, GEAP Referência Vida, ofertados ao Convênio por Adesão nº 01/2021, celebrado com a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 736
Dispõe sobre os relatórios dos Procedimentos Preliminares de Sindicância PPS Nº 0001844/2024 e Nº 0001917/2024 apresentados pela Comissão Permanente de Ética/CPE
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 735
Aprova a prorrogação do contrato com a empresa TRUE – Auditoria, Consultoria e Serviços Ltda pelo prazo que especifica.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 734
Aprova a prorrogação do contrato com a empresa IRON Trainers do Brasil Ltda pelo prazo que especifica
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 733
Aprova a atualização das tabelas de custeio do Convênio por Adesão com a Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALE/AC
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 732
Aprova a alteração dos regulamentos dos planos GEAP Basic I, GEAP Basic II, GEAP Class II, GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde II, GEAP Família, GEAP Saúde Vida, GEAP Referência Vida, GEAP Referência Vida II, GEAP Para Você e GEAP Para Você PB.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 731
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus-BA(PMSAJ/BA) e respectivas tabelas de custeio
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 730
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Infra S.A./Valec -Engenharia, Construções e Ferrovias S.A e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 729
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 728
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 727
Aprova a celebração de convênio por adesão com a Empresa Gestora de Ativos-EMGEA e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 726
Aprova a celebração de convênio por Adesão com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte - AL/RN e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 725
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região em Sergipe-TRT/SE e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 724
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos Planos Geap Referência, Geap Essencial, Geap Clássico, Geap Saúde II, Geap Família, Geap Referência Vida e Geap Saúde Vida do Convênio por Adesão nº 0002/2023 celebrado com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe-TRE/SE.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 723
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos Planos Geap Saúde II, Geap Família, Geap Clássico, Geap Essencial, Geap Referência, Geap Referência Vida, Geap Para Você DF, GEAP BASIC I MG, GEAP BASIC I PA, GEAP BASIC I PB, GEAP BASIC I PE, GEAP BASIC I RJ, GEAP BASIC I RN, GEAP BASIC I SP, GEAP BASIC II BA, GEAP BASIC II CE, GEAP BASIC II PI, GEAP CLASS II BA, GEAP CLASS II CE, GEAP CLASS II MG, GEAP CLASS II PA, GEAP CLASS II PB, GEAP CLASS II PE, GEAP CLASS II PI, GEAP CLASS II RJ, GEAP CLASS II RN, GEAP CLAS
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 722
Resolução retificada para incluir a forma de aplicação do reajuste dos valores aprovado.Aprova o reajuste da tabela de custeio dos Planos Geap Essencial, Geap Saúde II, Geap Família, Geap Referência Vida II e Geap Saúde Vida, dos Convênios por Adesão nº 001/2023 com o Ministério Público de Roraima, nº 001/2023 com o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, nº 003/2023 com o Tribunal de Contas do Estado de Roraima, e nº 006/2023 com a Defensoria Pública do Estado de Roraima.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 721
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos Planos Geap Saúde II, Geap Família, Geap Clássico, Geap Essencial, Geap Referência e Geap Referência Vida, do Convênio por Adesão Nº 001/2022 celebrado com o Instituto de Previdência do Estado de Roraima/IPER.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 720
Aprova a prorrogação da campanha de negociação de débitos da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 719
Dispõe sobre os relatórios dos Procedimentos Preliminares de Sindicância PPS Nº 000586/2024 e Nº 001835/2024 apresentados pela Comissão Permanente de Ética/CPE.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 718
Aprova, excepcionalmente, a prorrogação do mandato dos membros da Comissão Permanente de Ética – CPE da GEAP Autogestão em Saúde, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 717
Aprova a alteração no Planejamento das Atividades da Auditoria Interna para o exercício de 2024 – PAAI 2024.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 716
Aprova a renovação da contratação da empresa de Auditoria Independente – BDO RCS Auditores Independentes SS LTDA.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 715
Aprova a celebração de convênio por adesão com o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 714
Aprova a atualização da tabela de custeio para celebração de convênio por adesão com o Tribunal de Contas de Sergipe - TCE/SE.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 713
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos Planos Geap Saúde II, Geap Família, Geap Clássico, Geap Essencial, Geap Referência, Geap Referência Vida, Geap Saúde Vida e Geap Para Você AM, do Convênio por Adesão Nº 001/2023 celebrado com o Ministério Público do Estado do Amazonas – MP/AM.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 712
Aprova o saldo do orçamento geral e anual administrativo, do exercício de 2024, para os meses de abril a dezembro.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 711
Aprova o reajuste das tabelas de custeio dos Planos GEAP Referência, GEAP Saúde II, GEAP Família, GEAP Referência Vida e GEAP Saúde Vida, ofertados pelo Convênio por Adesão Nº 01/2023, celebrado com o Ministério Público do Estado do Amapá – MP/AP, o Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/AP, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – TJ/AP e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá –TRE/AP.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 710
Aprovar o cálculo anual de reajuste por variação de custo para o agrupamento de conveniadas elegíveis ao pool de risco, de acordo com a Resolução Normativa ANS nº 565, de 16 de dezembro de 2022.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 709
Aprova a RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº 708/2024,que aprovou os relatórios apresentados pela Comissão Permanente de Ética/CPE, PED Nº 6735/2023 e PPSs Nº 941/2024 (OS Nº23823669), Nº 14073/2023 e Nº 14200/2023.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 708
Aprova os relatórios
apresentados pela Comissão
Permanente de Ética/CPE nos
PDEs Nº 6735/2023 e Nº 941/2024
(OS Nº23823669) e PPSs
Nº14073/2023 e Nº 14200/2023
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 707
Referendada na 117ª Reunião Ordinária do CONADAprova, ad referendum do Pleno, a suspensão das cobranças aos beneficiários do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 706
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Ministério Público de Sergipe (MP/SE) e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 705
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 704
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 703
Aprova a celebração de Convênio de Reciprocidade de Rede com a CASSI.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 702
Aprova as Demonstrações Financeiras, Relatórios e Prestação de Contas do exercício de 2023 da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 701
Aprova a atualização da Norma Técnica Nº 039/2020 – Política de Investimento da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 700
Aprova, ad referendum do Pleno, a prorrogação do mandato dos membros da Comissão Permanente de Ética – CPE da GEAP Autogestão em Saúde, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 699
Aprova, ad referendum do Pleno, a alteração na composição da Comissão Nacional Eleitoral para a eleição dos Conselhos de Administração e Fiscal da GEAP Autogestão em Saúde/Triênio 2024 a 2027.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 698
Aprova a aplicação retroativa da multa de 2% (dois por cento) sobre o valor principal dos débitos em aberto antes da vigência da RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/N.º 662/2023.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 697
Aprova a manutenção da contatação da empresa Salvador Assessoria e Recuperação de Crédito Ltda.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 696
Aprova a seleção de plataformas para gestão de corretoras, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 695
Aprova os relatórios apresentados pela Comissão Permanente de Ética/CPE nos Processos Ético Disciplinares – PEDs Nºs 008247/2023 e 008252/2023, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 693
Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 692
Aprova a celebração de convênio por adesão com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência/DATAPREV e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 691
Aprova a atualização das tabelas de custeio do convênio por adesão aprovado com o Tribunal de Justiça do Piauí/TJ/PI.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 690
Aprova as alterações dos §§ 1º, 2º e 3º do Art. 11 do Regulamento e do Calendário das Eleições 2024 para o CONAD e CONFIS da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 689
Aprova acordo judicial a ser homologado nos autos do Processo nº 0855411-34.2019.8.20.5001, em trâmite perante a 15ª Vara Cível de Natal/RN, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 688
RESTRITA
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 687
Aprova novo modelo adicional de captação de beneficiários por meio de habilitação de plataformas para gestão de corretoras, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 686
Aprova o regulamento e o calendário das Eleições 2024 para o CONAD e CONFIS da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 685
Aprova o índice de reajuste do Convênio por Adesão nº 01/2019, celebrado com a Universidade Estadual de Roraima-UERR.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 684
Aprova a celebração de convênio por adesão com a Câmara Municipal de Campina Grande/PB e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 683
Aprova a celebração de convênio por adesão com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas – DPE/AM e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 682
Aprova a designação para o cargo de Gerente de Auditoria Interna da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 681
Aprova o orçamento geral e anual, administrativo e assistencial, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 680
Aprova a celebração de novo convênio com a União e autoriza a absorção dos atuais beneficiários ativos da Geap Autogestão em Saúde.