Resoluções CONAD 2016
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 178
Constitui Comitê de Recursos Humanos da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 177
Revogação Resolução/GEAP/CONAD Nº 157/2016.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 176
Aprova Regimento Interno da Comissão Eleitoral e Regulamento Eleitora 2017, dos Conselhos da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 175
Aprova a contratação da empresa de Auditoria Independente para o Processo Eleitoral dos Conselhos da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 174
Altera o Estatuto da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 173
Aprova ad referendum do plenário, o substituto eventual do Presidente do Conselho de Administração da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 171
Aprova a contratação da empresa SCYTL Soluções de Segurança e Voto Eletrônico LTDA para Eleição /2017 dos Conselhos de Administração e Fiscal da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 170
Aprova a contratação do escritório de advocacia Toro Advogados & Associados.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 169
Aprova comercialização de dois novos planos, sem coparticipação, no âmbito da GEAP Autogestão em Saúde, sendo eles o Plano GEAP Referência Vida e o Plano GEAP Saúde Vida.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 168
Estabelece o valor de contribuição dos titulares, dependentes, agregados e pensionistas dos planos GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde, GEAP Saúde II e GEAP Família para o Custeio de 2017.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 167
Revogada suspensão de medidas de contenção de gastos assistenciais no âmbito da GEAP Autogestão em Saúde, contidas nas Resoluções/GEAP/CONAD nºs 144 e 151 / 2016.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 166
Aprova o Orçamento da GEAP Autogestão em Saúde para o exercício de 2017.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 165
Aprova o projeto de mediação extrajudicial de conflitos para demandas judiciais da GEAP;
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 164
Aprova o ingresso do TRT/MA 16ª Região como Patrocinador da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 163
Aprova a Reestruturação Administrativa da Secretaria Executiva dos Conselhos da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 162
Aprova novo contrato de licenciamento dos produtos Microsoft para computadores, servidores de rede, banco de dados e pacote Office da Diretoria Executiva e Gerências Regionais.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 161
Aprova a alteração da MPG/NTG – 008/15 – Diárias e Passagens – Anexo II Tabela de Valores de Diárias.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 160
Aprova Locação e Adequação de imóvel para instalação de nova sede da Gerência Regional do Rio de Janeiro – GERES/RJ.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 159
Call Center da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 158
Correção material do Estatuto da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 157
Acordo Coletivo de Trabalho referente ao período 2016/2017 no âmbito da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 156
Aprova a Reforma Estrutural e Tecnológica da Central de Atendimento da GEAP; a Locação e adequação de imóvel para nova sede da GERES/DF e para GETEL; e a Contratação de Empresa de Serviços de Telefonia 0800 para a Central de Atendimento da GEAP.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 155
Altera o Estatuto da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 154
Aprova lista de substitutos eventuais do Diretor Executivo da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 153
Estabelece novas regras para permitir o aditamento ao contrato de honorários advocatícios celebrado entre a GEAP Autogestão em Saúde com o escritório Nelson Willian & Advogados Associados.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 152
Aprova a Reestruturação Administrativa da Secretaria Executiva dos Conselhos da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 151
Estabelece novas medidas de contenção de gastos assistenciais no âmbito da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 150
Altera o §2º do art. 6º com a redação dada pela Resolução 024/2014 e o §1º do art. 24 do Regimento Interno do CONAD.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 149
Adequação das normas técnicas da Auditoria Interna.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 148
Altera a Composição do Quadro de Lotação de Pessoal (QLP), da Auditoria Interna.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 147
Altera o Parágrafo único do artigo 3º da Resolução/GEAP/CONAD Nº 54, de 28 de novembro de 2014, que define contrato de grande comprometimento financeiro e contrato de grande complexidade administrativa para fins de deliberação prévia do CONAD.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 146
Constitui Comissão Eleitoral para condução do processo eleitoral dos Conselhos de Administração e Fiscal da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 145
Aprova nomeação da Ouvidoria da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 144
Institui medidas de ocntenção de gastos administrativos e assistenciais no âmbito da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 143
Institui Comitê de Acordo Coletivo de Trabalho de 2016/17 da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 142
Aprova a nomeação da Diretora de Controle da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 141
Institui Comitê de Custeio da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 140
Aprova a nomeação do Diretor de Administração e Finanças da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 139
Aprova a designação do Gerente de Auditoria Interna.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 138
Aprova a contratação da empresa de auditoria independente.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 137
Aprova as alterações no Estatuto da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 136
Aprova ad referendum do plenário, a nomeação do Diretor de Administração e Finanças interino da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 135
Aprova ad referendum do plenário, a nomeação do Diretor de Administração e Finanças interino da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 134
Aprova ad referendum do plenário, a nomeação do Diretor Executivo da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 133
Aprovação da nomeação do Diretor de Administração e Finanças da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 132
Determinar, “as referendum”, a desistência de Mandado de Segurança.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 131
Aprovação, “as referendum”, a designação dos titulares dos cargos que compõem a Diretoria, bem como dos Assessores ligados às Diretorias.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 130
Aprovação, “ad referendum”, a demissão dos titulares dos cargos que compõem a Diretoria, bem ocmo dos Assessores ligados às Diretorias.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 129
Suspensa por liminar judicial.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 128
Aprovação, “ad referendum”, da nomeação de Diretora de Serviços Interina da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 127
Constitui Comitê sobre a Natureza Jurídica da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 126
Aprovação da nomeação dos Diretores de Serviços, Diretora de Controle e Diretor de Administração e Finanças da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 125
Aprova a designação de Diretor Executivo da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 124
Aprova a designação de Gerente de Auditoria Interna Interino.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 123
Aprova as alterações e consolida o Estatuto da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 122
Reprocha e nega o referendo à RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 120/2016 e à RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 121/2016, que tratam da constituição de Comissão para apuração de irregularidades administrativas e da vedação de dispensa de empregados da GEAP.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 121
Aprova, “ad referendum” do Plenário, a vedação temporária de transferências e/ou demissões de empregados ocupantes do quadro funcional da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 120
Aprova “ad referendum” do Plenário a constituição de comissão para apuração de irregularidade administrativa conforme CI/GEAP/CONAD/Nº041/2016.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 119
Aprova a Política de Segurança da Informação
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 118
Aprova os Termos de Acordo Coletivo de Trabalho da GEAP Autogestão em Saúde – 2015/2017.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 117
Institui a Comissão de Controles Internos no Âmbito do Conselho de Administração.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 116
Apreciação das Demonstrações Financeiras, Relatórios e prestação de contas do exercício de 2015 da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 115
Nomeia substituto eventual do Presidente do Conselho de Administração GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 114
Aprova, ad referendum do plenário, termo aditivo ao contrato de Auditoria Externa Independente celebrado com a empresa PricewaterhouseCooper-PwC.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 110
Dispõe sobre limites e condições a serem adotados no processo de mediação relativa ao Contrato s/n de 18 de agosto de 2014 e outros correlatos celebrados entre GEAP Autogestão em Saúde e a PRODENT Assistência Odontológica Ltda, referentes ao Programa Mais Sorriso.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 0113
Aprova o ingresso da Policia Civil do Distrito Federal – PCDF como Patrocinador da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 0112
Aprova o Orçamento da GEAP Autogestão em Saúde para o exercício de 2016.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 0111
Aprova ad referendum do plenário, o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI 2016 da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 0109
Aprova, parcialmente, execução do Orçamento da GEAP Autogestão em Saúde para o exercício de 2016.RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº123