Resoluções CONAD 2022
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 572
Aprova, ad referendum do Pleno, a nomeação do Diretor-Presidente da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 571
Aprova, ad referendum do Pleno, a destituição do Diretor-Presidente da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 570
Estabelece, ad referendum do Pleno, o valor de Reajuste do convênio por adesão n° 001/2017, celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região – TRT/MA.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 569
Aprova, ad referendum do Pleno, a inclusão do produto GEAP Saúde Vida aos convênios com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará –TRE/CE, o Ministério Público de Contas de Roraima – MPC/RR, a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, a Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP e a Empresa Brasil de Comunicação – EBC.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 568
Estabelece os reajustes e os valores de custeio integrais para os planos GEAP-Referência, GEAPEssencial, GEAPClássico, GEAPSaúde I e II e GEAPFamília do Convênio por Adesão nº 01/2013, celebrado com a União, e para os beneficiários vinculados à GEAP Autogestão em Saúde e à VIVA Previdência.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 567
Aprova os Orçamentos Administrativo e Assistencial da GEAP Autogestão em Saúde para o exercício de 2023.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 566
Nomeia a substituta eventual do Presidente do Conselho de Administração da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 565
Aprova, o Planejamento de Atividades da Auditoria Interna – PAAI 2023 da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 564
Aprovar a Indicação dos membros em atendimento ao Art. 2º, da RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº562/2022.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 563
Aprovar a substituição de membro para compor o Grupo de Trabalho constituído por meio da RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº 546/2022.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 562
Aprova a Criação de Grupo de Trabalho, para análise e sugestão de providências a serem adotadas, mediante a renúncia do 3º suplente eleito.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 561
Aprova a disponibilização de acesso aos indicadores, relatórios e painéis estratégicos do Power BI e do Monitoramento de Desempenho Organizacional aos Conselheiros do CONAD.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 560
Aprova, a celebração de Convênio por Adesão com o Ministério Público do Estado de Alagoas – MP/AL, e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 559
Aprova, a celebração de Convênio por Adesão com Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT-RO e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 558
Aprova, a celebração de Convênio por Adesão com o Ministério Público do Estado de Roraima MP/RR, o Tribunal de Contas do Estado de Roraima – TCE/RR e a Defensoria Pública do Estado de Roraima DPE/RR e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 557
Aprova, a celebração de Convênio por Adesão com o Ministério Público do Estado do Acre e com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 556
Aprova, ad referendum do Pleno, a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 555
Estabelece diretrizes e parâmetros para celebração do Acordo Coletivo de Trabalho da GEAP Autogestão em Saúde 2022/2023.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 554
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 553
Aprovar a Indicação dos colaboradores em atendimento ao Art. 3º, da RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº546/2022.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 552
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina – TRT-SC e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 551
Aprova, a criação e o registro do produto GEAP Referência Vida II e seu respectivo Regulamento.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 550
Estabelece o valor de Reajuste do convênio por adesão nº 002/2022, celebrado com a Empresa Brasil de Comunicação – EBC.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 549
Estabelece o valor de reajuste do custeio integral dos Planos GEAP Saúde Vida, GEAP Referência Vida e GEAP Para Você dos Estados do Amazonas, Espírito Santo, Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pará, Goiás e Rio de Janeiro, bem como Distrito Federal, ofertados ao Convênio por Adesão nº 01/201, celebrado com a União, contemplando, ainda, os beneficiários vinculados à GEAP Autogestão em Saúde e à Viva Previdência.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 548
Revoga a RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº. 397/2017, de 14 de agosto de 2019, que aprovou a suspensão da comercialização do produto sem coparticipação GEAP Saúde Vida.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 547
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP/RN e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 546
Aprova a Criação de Grupo de Trabalho, para estudo e sugestões de possíveis alterações no Regimento Interno da Comissão Permanente de Ética – CPE.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 545
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJ/RR e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 544
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal de Justiça do Piauí – TJ/PI e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 543
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJ/BA e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 542
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – TRT/AM e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 541
Aprova a contratação da empresa de Auditoria Independente – Grunitzky Auditores Independentes S/S.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 540
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – TJ/PB e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 539
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, TRT/PB, e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 538
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ-RO e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 537
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, TJ-TO e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 536
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Ministério Público de Contas do Estado de Roraima – MPCR e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 535
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE-CE e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 534
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 533
Aprova a criação de CNPJ para a unidade administrativa da Gerência de Teleatendimento – GETEL, a fim obedecer a regularização fiscal, administrativa e orçamentária.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 532
Aprovar a alteração da Estrutura Organizacional da Fundação; adequação do quadro de lotação de pessoal para atender a alteração da estrutura; revogação da Norma Técnica nº 016/2017 de Quadro de Lotação de Pessoal (QLP) e sua unificação à Norma do PCCR; atualização da Norma Técnica nº 033/2022 de Plano de Carreira, Cargos e Remunerações (PCCR) para atender a alteração da estrutura; e atualização e revisão do Regimento Interno da Fundação para atender a alteração da estrutura.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 531
Estabelece alteração no formato de cobrança de coparticipação dos planos GEAP-Referência, GEAPEssencial, GEAPClássico, GEAPSaúde, GEAPSaúde II, GEAPFamília e GEAP Para Você.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 530
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 529
Estabelece o valor de reajuste do custeio integral do Convênio por adesão Nº 001/2021, celebrado com a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 528
Aprova, as Demonstrações Financeiras, Relatórios e Prestação de Contas do exercício de 2021 da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 527
Aprova o ingresso de novos membros para compor a Comissão Permanente de Ética da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 526
Aprova, a celebração de Convênio por Adesão com o Instituto de Previdência do Estado de Roraima – IPER.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 525
Aprova o reajuste da Cédula de Participação aos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal no âmbito da GEAP, Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 524
Nomeia, substituta eventual do Presidente do Conselho de Administração da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 523
Aprova, o Planejamento de Atividades da Auditoria Interna – PAAI 2022 da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 522
Estabelece o valor de reajuste do custeio integral do Convênio por adesão Nº 001/2019, celebrado com a Universidade Estadual de Roraima – UERR.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 521
Aprova, a criação dos cargos de Analista de Investimentos Sênior, Pleno e Júnior, aumento de QLP e Atualização da Norma Técnica Nº 033/2021, que trata da Política de Cargos, Carreiras e Remunerações da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 520
Aprova, a indicação para o cargo de Diretor de Controle e Qualidade da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 519
Aprova, ad referendum do Pleno, a alteração da composição da Comissão Permanente de Ética da GEAP Autogestão em Saúde.