Resoluções CONAD 2019

RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 439
Aprova a retificação do Orçamento Administrativo da GEAP Autogestão em Saúde para o exercício de 2020 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 438

Estabelece o valor de contribuição dos titulares, dependentes, agregados e pensionistas dos planos GEAP-Referência, GEAPEssencial, GEAPClássico, GEAPFamília e GEAPSaúde I e II, para o custeio 2020.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 437
Aprova, ad referendum, o aumento do Quadro de Lotação de Pessoal - QLP da Gerência de Teleatendimento – GETEL.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 436
Determina estudo prévio específico para firmação de novos convênios.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 435
Aprova a indicação para o cargo de Diretor de Saúde da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 434
Aprova o Orçamento Administrativo da GEAP Autogestão em Saúde para o exercício de 2020.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 433
Ratificar previsões estatutárias no que se refere às nomeações de competência do Conselho de Administração - CONAD.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 432
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI 2020 da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 431
Estabelece o valor de reajuste de custeio para o Patrocinador Universidade Estadual de Roraima - UERR.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 430
Estabelece o valor de reajuste de custeio para o Patrocinador Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 429
Aprova a rescisão do Convênio com a Patrocinadora Assembleia Legislativa de Sergipe - ALESE.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 428
Aprova a atualização da Norma Técnica Nº 11/2016 – Regulamento da Auditoria Interna, nos termos da Nota Técnica CONAD/AUDIT Nº 003/2019.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 427
Revoga parcialmente a Resolução/GEAP/CONAD/Nº 353/2019 e solicita estudo da Diretoria Executiva e Auditoria Interna.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 426
Aprova o Código de Ética, Conduta e Integridade para Terceiros da GEAP.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 425
Aprova o Regimento Interno da Comissão Eleitoral dos Conselhos da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 424
Aprova a NOTA TÉCNICA CONAD/AUDIT Nº 002/2019, de 28 de outubro de 2019.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 423
Aprova Acordo Coletivo de Trabalho da GEAP Autogestão em Saúde 2019/2020.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 422
Aprova o Programa de Integridade da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 421
Aprova o Código de Ética, Conduta e Integridade da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 420
Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Ética da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 419
Aprova a rescisão do Convênio com a Patrocinadora Prefeitura de Boa Vista.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 418
Estabelece o valor de reajuste de custeio do convênio com o Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região – TRT/SC.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 417
Aprova, ad referendum, a alteração da composição da Comissão Permanente de Ética da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 416
Aprova, ad referendum, a atualização da Norma Técnica Nº 022/2017.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 415
Aprova rescisão do contrato celebrado entre a GEAP Autogestão em Saúde e a empresa PREVIDENT Assistência Odontológica Ltda.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 414
Aprova proposta de atualização da Norma Técnica Nº 023/2018 – Recrutamento e Seleção de Pessoal, de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 048/2019 – DIREX/DIRAD/GEPES.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 413
Aprova os termos da NOTA TÉCNICA DIREX/DIREX/ASCOR Nº 043, de 13 de setembro de 2019.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 412
Aprova alterações no Regimento Interno do Conselho de Administração da GEAP.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 411
Estabelece o valor de reajuste de custeio para a Patrocinadora Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - ADASA.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 410
Aprova a suspensão da comercialização do produto GEAP Para Você Pernambuco.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 409
Estabelece o valor de reajuste de custeio para o plano estadual GEAP Para Você, no âmbito da GEAP Autogestão em Saúde, nos Estados do Mato Grosso e da Paraíba.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 408

Estabelece o valor de reajuste de custeio para o plano estadual GEAP Para Você, no âmbito da GEAP Autogestão em Saúde, no Distrito Federal e nos Estados do Amazonas, Santa Catarina, Espirito Santo e Pernambuco.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 407
Estabelece o valor de reajuste de custeio para o plano estadual GEAP Para Você, no âmbito da GEAP Autogestão em Saúde, no Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 406

Substituição de membro da Comissão Permanente de Ética da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 405

Aprova a composição da Comissão Eleitoral para condução do processo eleitoral dos Conselhos de Administração e Fiscal da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 404

Aprova a rescisão do Convênio celebrado entre a GEAP Autogestão em Saúde e o Governo do Estado de Roraima.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 402

Aprova, ad referendum, o aumento do Quadro de Lotação de Pessoal - QLP da Gerência de Teleatendimento – GETEL.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 401
Estabelece o valor de reajuste de custeio para o plano estadual GEAP Para Você, no âmbito da GEAP Autogestão em Saúde, nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pará e Goiás.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 400
Aprova os termos da Nota Técnica Nº 035/2019 - DIREX/DIRAD/GETEC.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 399
Estabelece o valor de reajuste de custeio para o Patrocinador Governo de Roraima.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 398
Estabelece o valor de reajuste de custeio para o Patrocinador Prefeitura de Boa Vista.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 397
Aprova a suspensão da comercialização do produto sem coparticipação GEAP Saúde Vida.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 396
Aprova a alteração dos critérios para a concessão de ajudas de custo, passagens aéreas, hospedagem, alimentação e locomoção urbana, constantes da Norma Técnica Nº 22/2017
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 395
Revogada por meio da RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº 417/2019
Aprova composição da Comissão Permanente de Ética da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 394
Aprova, ad referendum, a lista de substitutos eventuais do Diretor Presidente da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 393.
Aprova a rescisão contratual com o escritório Nelson Wilians & Advogados Associados.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 392
Estabelece o valor de reajuste de custeio para o Patrocinador Governo do Amapá
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 391
Aprova a Concepção Estratégica e Mapa Estratégico do Planejamento Estratégico 2019/2023.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 390
Aprova o Contingenciamento do orçamento no âmbito dos Conselhos da GEAP.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 389
Aprova a renegociação dos valores e condições dos serviços de links de comunicação corporativa firmados com a empresa EMBRATEL, e reformulação dos contratos firmados com a empresa, nos termos da Nota Técnica Nº 025/2019.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 388
Aprova, a indicação para o cargo de Diretor de Controle de Qualidade da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 387
Aprova a indicação para o cargo de Gerente de Auditoria da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 386
Aprova o substituto eventual do Presidente do Conselho de Administração da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 385

Aprova alteração do Regimento Interno do Conselho de Administração da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 384
Aprova, ad referendum do Pleno, a indicação para o cargo de Diretor de Administração da GEAP - Autogestão em Saúde
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 383
Aprova Nota Técnica DIREX/DISAU/GECAT/ Nº 026/2019.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 382
Aprova a Centralização do Processo de Cobrança dos Beneficiários e o aumento do Quadro de Lotação de Pessoal - QLP da Gerência de Teleatendimento – GETEL.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 381

Aprova proposição de Ajustes no Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI 2019 da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 380

Aprova a contratação da empresa de Auditoria Independente – Grunitzky Auditores Independentes S/S.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 379
Regulamentar o valor da Cédula de Participação aos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal no âmbito da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 378
Aprova alteração do Estatuto da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 377
Aprova, ad referendum do pleno, a rescisão do contrato de prestação de serviços com a empresa Câmara Brasileira de Resolução de Conflitos On line –Vamos Conciliar.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 376

Aprova, ad referendum do pleno, o distrato da contratação da empresa TOPMED Assistência à Saúde Ltda, para o acompanhamento de internações e suas prorrogações e emissão de pareceres de junta médica (2ª e 3ª opinião)
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 375
Aprova a Alteração do Regimento Interno da DIREX, GERES e GERE/DF, da Estrutura Organizacional e do Organograma da GEAP.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 374

Aprova a atualização dos Regulamentos dos Planos da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 373

Aprova, a designação do Gerente de Auditoria Interna Substituto da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 372
Aprova, ad referendum do Pleno, a indicação para o cargo de Diretor de Controle de Qualidade Interino da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 371

Revoga, ad referendum do pleno, a RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 356/2019.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 370
Revoga, ad referendum do Pleno, Resolução/GEAP/CONAD Nº 336/2018 de 29/11/2018.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 369
Constitui grupo de trabalho conforme estabelecido na RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 353/2019 para implantação do novo modelo de governança e gestão da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 368
Aprova contratação de Empresa de Auditoria Independente nos termos da Nota Técnica/DIREX/DISAU/GESAU Nº 020/2019
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 367
Aprova a contratação de Empresa de Auditoria Independente nos termos da Nota Técnica/DIREX/ASJUR Nº018/2019
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 366
Aprova o substituto eventual do Presidente do Conselho de Administração da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 365
Aprova, ad referendum do Pleno, a indicação para o cargo de Diretor de Administração da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 364
Revoga, ad referendum, a Resolução/GEAP/CONAD nº 360/2019, de 03/04/2019.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 363
Aprova a indicação para o cargo de Diretor de Controle de Qualidade Interino da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 362
Aprova a indicação para o cargo de Diretor de Saúde da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 361
Aprova a indicação para o cargo de Diretor de Finanças da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 360
Revogada por meio da Resolução/GEAP/CONAD Nº 364/2019
Aprova indicação para o cargo de Diretor de Administração da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 359
Designação do Diretor Executivo da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 358
Aprova as Demonstrações Financeiras, Relatórios e Prestação de Contas do exercício de 2018 da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 357
Amplia, ad referendum, os efeitos do Art. 3° da Resolução/GEAP/CONAD N° 353/2019 no que se refere a celebração de Acordos Judiciais e Extrajudiciais.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 356
Aprova, ad referendum do pleno, a designação de Gerente de Auditoria Interna Interino da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 355
Revoga Resolução/GEAP/CONAD Nº 333/2018.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 354
Aprova a nomeação do Diretor Executivo Interino da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 353
Define diretrizes para reestruturação do Modelo de Governança e Gestão da GEAP, com ênfase nos controles internos e gestão de riscos, bem como para implantação de programa de conformidade e integridade da gestão, além de propor medidas extraordinárias de contenção de gastos administrativos e assistenciais no âmbito da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 352
Aprovar o ingresso do Tribunal de Justiça do Maranhão como patrocinador da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 351
Aprova proposta complementar de Acordo formalizada pelas Entidades Sindicais.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 350
Aprova a nomeação do Diretor de Administração da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 349
Aprova a nomeação do Diretor de Finanças da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 348
Aprova o Programa de Refinanciamento de Dívida dos Beneficiários – REFIS – GEAP – Ano 2019.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 347
Aprova a Reestruturação da Gerência de Arrecadação -GEAR e aumento do Quadro de Lotação de Pessoal – QLP.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 346
Aprova a contratação de empresas especializadas em Assessoria de Cobrança.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 345
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI 2019 da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 344
Aprova a Criação do programa Idoso Mais 100 a compor a Política de Atenção Integral à Saúde MAIS SAÚDE.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 343
Aprova o Orçamento Administrativo da GEAP Autogestão em Saúde para o exercício de 2019.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 241
Aprova, acolhe e autoriza, ad referendum do plenário, os termos da Nota Técnica Nº 048/2017; a CI/GEAP/DIREX Nº 192/2017; e, a contratação dos Escritórios Costa Couto Advogados Associados S/S e Veloso de Melo Advogados S/S para assessoramento na análise e adesão dos débitos não tributários ao Programa de Regularização de Débitos não Tributários – PRD, junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.