Resoluções CONAD 1998

RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 203
Aprova a Anistia dos Saldos de Participação de Titulares Falecidos
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 202
Concede, temporariamente, deságio ao PISO de Contribuição dos Participantes da categoria de Pensionistas
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 201
Aprova a alienação de imóvel em Vitória/ES.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 200
Altera o limite da Margem de Consignação para os efeitos atinentes aos descontos de participações dos Titulares contribuintes em folha de pagamento das Patrocinadoras
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 199
Aprova o Novo Modelo de Arrecadação dos Beneficiários Auto-Patrocinados.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 198
Aprova o orçamento da GEAP – Fundação de Seguridade Social para o ano de 1999
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 197
Aprova a Reformulação da Estrutura Organizacional da GEAP – Fundação de Seguridade Social
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 196
Aprova o Acordo Coletivo de Trabalho para vigência nos anos de 1999/2000 da GEAP – Fundação de Seguridade Social
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 195
Aprova a atualização do valor do Auxílio para Educação do Menor Deficiente.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 194
Aprova a contratação da empresa Bandeirantes Serviços Médicos e Odontológicos S/C Ltda, para atendimento Pré – Hospitalar com UTI – Volante na Superintendência Estadual do Ceará
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 193
Indica Conselheiros para integrarem o Comitê de Investimentos.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 192
Constitui Comissão para estudo da Lei da Saúde
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 191
Autoriza o não ajuizamento de ações relativas a débitos de valores iguais ou inferiores a R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 190
Aprova a prorrogação do prazo estipulado pela Resolução Nº 185, de 16 de outubro de 1998
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 188
onstitui Comissão responsável pelos assuntos relacionados aos Conselhos Regionais de Representantes
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 187
Define o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho de Administração para o exercício de 1999
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 186
Eleição e nomeação dos Conselheiros Fiscais
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 185
Denuncia o Convênio de Adesão firmado entre a GEAP- Fundação de Seguridade Social e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 184
Aprova Reformulação Orçamentária para o ano de 1998.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 183
Eliminação da Participação nos Honorários do Obstetra em Parto Normal e dispensa de Carência para Parto
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 182
Redefine a Relação de Medicamentos Especiais
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 181
Eleição do Presidente do Conselho de Administração da GEAP – Fundação de Seguridade Social
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 180
Determina que a Comissão de Estudos sobre a Natureza Jurídica da Fundação seja a interlocutora entre a Consultoria Externa e a GEAP – Fundação de Seguridade Social, e que acompanhe os trabalhos da Consultoria até o término do Contrato
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 179
Constitui Comissão de Estudo sobre a Natureza Jurídica da Fundação
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 178
Constitui Comissão para reformulação do Regimento Interno do Conselho de Administração
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 177
Constitui Comissão para sistematização do processo de escolha do Conselho Fiscal
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 176
Altera o valor da participação nos serviços de UTI Volante
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 175
Aprova adesão do Ministério dos Transportes
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 174
Aprova adesão do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 173
Fixa nova data para eleição do Presidente do Conselho de Administração da GEAP – Fundação de Seguridade Social, bem como indica Decano para exercício de sua Presidência
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 172
Denuncia o Convênio de Adesão firmado entre a GEAP- Fundação de Seguridade Social e a Universidade Federal de Sergipe
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 171
Denuncia o Convênio de Adesão firmado entre a GEAP- Fundação de Seguridade Social e o Ministério de Minas e Energia
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 170
Denuncia o Convênio de Adesão firmado entre a GEAP- Fundação de Seguridade Social e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 169
Denuncia o Convênio de Adesão firmado entre a GEAP- Fundação de Seguridade Social e o Ministério da Saúde
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 168
Aprova adesão da Escola Nacional de Administração Pública
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 167
Aprova adesão da Advocacia-Geral da União
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 166
Aprova as negociações para o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho/97-98.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 165
Estabelece data limite para denúncia do Convênio de Adesão com Patrocinadora que não repactuar Termos Aditivos de acordo com os novos parâmetros de custeio para os Planos de Saúde e Assistência Social
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 164
Vedar a contratação ou nomeação para cargo, emprego ou função no âmbito da GEAP-Fundação de Seguridade Social, de pessoas que tenham sido destituídas dos cargos de Conselheiros
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 163
Aprova o Balanço da GEAP – Fundação de Seguridade Social do exercício de 1997
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 162
Estabelece regras a serem adotadas no âmbito da GEAP – Fundação de Seguridade Social com relação aos Participantes ocupantes de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com as Patrocinadoras
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 161
Estabelece regras a serem adotadas no âmbito da GEAP – Fundação de Seguridade Social com relação aos Participantes Auto Patrocinados – sem cobertura financeira de Patrocinadora
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 160
Aprova a adesão do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 159
Aprova a prorrogação do prazo estipulado pela Resolução Nº 137, de 07 de novembro de 1997
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 158
Aprova a reformulação do Quadro de Lotação de Pessoal da GEAP – Fundação de Seguridade Social
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 157
Aprova reformas da Estrutura Organizacional da GEAP – Fundação de Seguridade Social
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 156
Aprova o orçamento da GEAP – Fundação de Seguridade Social para o ano de 1998.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 155
Redefine a Relação de Medicamentos Especiais
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 154
Revoga, por perda de objeto, a Resolução GEAP/CONAD/Nº 135, de 07/11/97, que estabeleceu a interrupção do atendimento à clientela do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde – DATASUS
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 153
Aprova alterações no Regulamento Básico dos Planos e Programas de Previdência Complementar, Saúde e Assistência Social.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 152
Autoriza o Diretor Executivo a assinar Convênios de Adesão e Termos Aditivos com as Patrocinadoras, de acordo com as novas definições relativas ao custeio e cobertura do Plano de Saúde e Assistência Social
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 151
Aprova novo texto para o Regimento Interno do Conselho de Administração da GEAP – Fundação de Seguridade Social
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 150
Aprova diretrizes ao orçamento da GEAP para o exercício 1998
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 149
Aprova reparametrização dos limites orçamentários do Plano de Saúde e Assistência Social para as Superintendências e Representações Estaduais e dá outras providências
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 148
Estabelece regras a serem adotadas no âmbito da GEAP – Fundação de Seguridade Social com relação aos Participantes Auto Patrocinados
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 147
Define nova fórmula de contribuição para os Planos de Saúde e Assistência Social da GEAP – Fundação de Seguridade Social
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 146
Estabelece a rescisão do Convênio de Adesão firmado entre a GEAP – Fundação de Seguridade Social e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 145
Estabelece a rescisão do Convênio de Adesão firmado entre a GEAP – Fundação de Seguridade Social e a Universidade Federal do Piauí
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 144
Estabelece a rescisão do Convênio de Adesão firmado entre a GEAP – Fundação de Seguridade Social e a Universidade Federal de Goiás
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 143
Revoga as Resoluções nº095/97 e nº096/97, que aprovaram a adesão de determinadas Entidades como Patrocinadoras da GEAP