Resoluções CONAD 1996
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 086
Estabelecer que os servidores que aderirem ao Programa de Desligamento Voluntário – P.D.V., poderão manter-se inscritos na GEAP-FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, como Participantes Ex Vinculo
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 085
Define o Estado de Exceção Jurídico-administrativa no âmbito da GEAP/FSS.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 084
Aprova a adesão da Escola Técnica Federal de Pernambuco
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 083
Aprova a adesão da Universidade Federal do Maranhão
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 082
Aprova a adesão da Universidade Federal de Pelotas
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 081
Estabelece regras especiais à aplicação do Termo Aditivo ao Convênio de Adesão firmado com o Ministério das Relações Exteriores
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 080
Reformula o Orçamento da GEAP/FSS para o trimestre outubro/dezembro/96.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 079
Delibera sobre a contratação de Empresa Administradora de Recursos Financeiros
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 078
Autoriza a Diretoria Executiva a proceder o aumento da aplicação do investimento “per capita”, por cliente mês.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 077
Altera o limite da Margem de Consignação para os efeitos atinentes aos descontos de participações dos Titulares contribuintes em folha de pagamento das Patrocinadoras e dá outras providências
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 076
Aprova os percentuais de participação nos procedimentos e Serviços de Assistência Odontológica
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 075
Define o Calendário de Reuniões do CONAD para o exercício de 1997
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 074
Aprova providências visando a reformulação do Sistema de Investimentos da Entidade
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 073
Disciplina tetos de Contribuição
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 072
Altera a Resolução/GEAP/CONAD Nº 043, de 18 de janeiro de 1996, que define regras para o reingresso ao Plano de Saúde da GEAP/FSS.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 071
Redefine a Relação de Medicamentos Especiais
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 070
Aprova a adesão da Universidade Federal do Piauí
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 069
Aprova a adesão do Ministério das Relações Exteriores
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 068
Aprova a aplicação do percentual de 15% sobre as receitas de Participação repassadas ao Fundo de Administração – FAD
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 067
Estabelece prazo para efetiva rescisão do Convênio de Adesão existente entre o Departamento de Polícia Federal e esta Fundação
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 066
Regulamenta o inciso X, do Artigo 3º do Regimento Interno do CONAD
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 065
Altera o valor da participação nos serviços de UTI Volante
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 064
Altera o valor da participação nos serviços de UTI Volante
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 063
Aprova a adesão da Escola Técnica Federal de Sergipe
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 062
Altera Manual de Normas Técnicas e Procedimentos dos Planos e Programas de Saúde e Assistência Social
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 061
Autoriza o pagamento de indenização ao empregado demitido pela Fundação em decorrência da reforma do Quadro de Lotação de Pessoal (QLP).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 060
Aprova novo Quadro de Lotação de Pessoal da GEAP/FSS e estabelece atribuições pertinentes
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 059
Aprova o Orçamento Pleno para 1996
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 058
Aprova o Relatório de Gestão/1995
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 057
Os Conselheiros, indicados e eleitos, das Patrocinadoras que estejam inadimplentes com alguma das parcelas de contribuição à GEAP/FSS, há 6 (seis) meses ou mais, ficam inabilitados ao exercício de voto nas reuniões do Conselho de Administração
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 056
Determinaação de cobrança judicial
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 055
Aprova o Balanço do exercício de 1995
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 054
Ratificar sua rejeição ao retorno do Sr. Murilo Pinheiro Luiz ao cargo de Diretor Executivo da Fundação
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 053
Aprova a adesão da Universidade Federal de Goiás
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 052
Aprova a adesão da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 051
Aprova a adesão da Universidade Federal da Paraíba
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 050
Modifica parcialmente o Artigo 4º do Regimento Interno do Conselho de Administração
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 049
Estabelece sanção a infrações disciplinares cometidas por empregados/servidores cedidos da GEAP/FSS
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 048
Estabelece as sanções às infrações cometidas por Titulares e/ou Dependentes contra a GEAP/FSS
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 047
Aprova o Regimento Interno do Conselho Fiscal da GEAP/FSS.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 046
Aprovar, por unanimidade, as Diretrizes Orçamentárias a serem adotadas no 1º semestre de 1996
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 044
Estruturar a Aprovar o Novo organograma estrutural da Diretoria Executiva da GEAP/FSS
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 043
Altera regras para o reingresso ao Plano de Saúde da GEAP/FSS
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 042
Aprova a adesão da Agência Espacial Brasileira
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 041
Aprovar, na íntegra, e por unanimidade, o texto proposto ao Acordo Coletivo relativamente às Cláusulas Sociais