Resoluções CONAD 2023
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 794
Aprova o reajuste da tabela de custeio do Convênio por Adesão nº 001/2023, celebrado com o Tribunal de Contas do Estado de Tocantins (TCE/TO), referente aos Planos GEAP Basic II TO, GEAP Família, GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde II, GEAP Referência Vida e GEAP Saúde Vida.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 679
Retifica o preâmbulo que passa a vigorar com a seguinte redação: " O Conselho de Administração da GEAprova alteração da composição da Comissão Permanente de Ética – CPE da GEAP Autogestão em Saúde, prorroga o mandato e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 678
Aprova Orçamento Administrativo para utilização, excepcionalmente, no mês de janeiro do exercício de 2024, e dá outras providências
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 677
Resolução Retificada - Erro Material na faixa etária - onde lia-se 24 a 38, leia-se 34 a 38.Aprova a variação da primeira para a décima faixa, o valor do aporte financeiro e a tabela de custeio para celebração de novo convênio por adesão com a União e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 676
Retifica os valores do Plano GEAP Basic I BA constantes no Art1º, I, da RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº 670/2023.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 675
Aprova o calendário do Conselho de Administração para o exercício de 2024.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 674
Aprova o Planejamento das Atividades da Auditoria Interna, para o Exercício de 2024 – PAAI 2024.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 673
Aprova a Concepção Estratégica – Missão, Visão, Valores e Mapa Estratégico – do Planejamento Estratégico 2024-2030 da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 672
Estabelece novas diretrizes e parâmetros para celebração do Acordo Coletivo de Trabalho da GEAP Autogestão em Saúde 2023/2024.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 671
Atualiza as tabelas de custeio para a celebração de convênio com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 670
Estabelece o índice de reajuste do Convênio por Adesão nº 181/2022, celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJ/BA.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 669
Estabelece o índice de reajuste do Convênio por Adesão nº 01/2022, celebrado com o Tribunal Regional do Eleitoral do Maranhão – TRE/MA.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 668
Aprova a aquisição e a implantação de Sistema Integrado de Gestão da fabricante TOTVS, incluindo licença de uso, serviços técnicos de instalação e implantação, treinamento técnico, garantia e suporte.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 667
Aprova a alteração da Estrutura Organizacional da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 666
Aprova a renovação do contrato de locação de imóvel da Unidade Administrativa do Distrito Federal e da Gerência de Atendimento – GEAT.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 665
Aprova a Negociação de Débitos para contratos de beneficiários com a GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 664
Aprova a implementação de isenção de encargos para parcelamentos de débitos em até 12 (doze) meses, excepcionalmente, para o período de dezembro/2023 a janeiro/2024.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 663
Aprova a criação e o registro dos produtos que especifica, seus planos de custeios e respectivos regulamentos.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 662
Aprova alteração dos regulamentos dos planos GEAP Basic I, GEAP Basic II, GEAP Class II, GEAP-Referência, GEAPEssencial, GEAPClássico, GEAPSaúde II, GEAPFamília, GEAP Saúde Vida, Geap Referência Vida, Geap Referência Vida II, Geap Para Você e GEAP Para Você – PB.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 661
Aprova o Regimento Interno da Comissão Eleitoral 2024 para os Conselhos de Administração e Fiscal da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 660
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a com a Gás De Alagoas S.A - ALGÁS e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 659
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA - DF e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 658
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 657
Estabelece o índice de reajuste do Convênio por Adesão Nº 049/2022, celebrado com o Ministério Público de Contas do Estado de Roraima – MPC/RR.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 656
Estabelece o índice de reajuste do Convênio por Adesão nº 54/2022, celebrado com o Ministério Público do Estado do Acre – MP/AC.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 655
Estabelece o índice de reajuste do Convênio por Adesão Nº 001/2017, celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região – TRT/MA.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 654
Aprova, ad referendum do Pleno, a alteração da composição da Comissão para condução do processo eleitoral dos Conselhos de Administração e Fiscal da GEAP Autogestão em Saúde, para o mandato de triênio 2024 a 2027.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 653
Revogar a Norma Técnica Nº 59/2022, reestabelecer os efeitos das Normas Técnicas Nºs 024/2017, 022/2021, aprovar a Norma Técnica Nº 030/2020 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 652
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE/SC e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 651
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Câmara Municipal de Curitiba – PR e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 650
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE/RO e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 649
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 648
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN/AM e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 647
Aprova a composição da Comissão para condução do processo eleitoral dos Conselhos de Administração e Fiscal da GEAP Autogestão em Saúde, para o mandato de triênio 2024 a 2027.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 646
RESTRITA
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 645
Mantém, ad referendum do Pleno, a composição da Comissão Permanente de Ética e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 644
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal de Constas do Estado de Sergipe – TCE/SE e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 643
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal de Constas do Estado da Bahia – TCE/BA e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 642
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Ministério Público do Estado da Bahia – MP/BA e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 641
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Assembleia Legislativa do Acre AL-AC e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 640
Estabelece as diretrizes e parâmetros para celebração do Acordo Coletivo de Trabalho da GEAP Autogestão em Saúde 2023/2024.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 639
Estabelece o índice de reajuste do Convênio nº 21/2022, celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TJ/TO.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 638
Estabelece o índice de reajuste do Convênio nº 7200/2022, celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho do Estado de Santa Catarina – TRT/SC.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 637
Estabelece o índice de reajuste do Convênio nº 14/2022, celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJ/RO.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 636
Estabelece o índice de reajuste do Convênio nº 005/2022, celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJ/AM.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 635
Estabelece o índice de reajuste do Convênio nº 002/2021, celebrado com a Empresa Brasil de Comunicação S/A – EBC.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 634
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJ/MA e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 633
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Prefeitura Municipal de Quatro Barras - PR e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 632
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Assembleia Legislativa do Mato Grosso – AL/MT e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 631
Atualiza as tabelas de custeio para a celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJ/AC.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 630
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 629
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Câmara Municipal de Parnamirim – RN e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 628
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 627
Estabelece o índice de reajuste do Convênio nº 165/2022, celebrado com a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 626
RESTRITA
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 625
Aprova a realização de acordo na ação judicial – processo nº 0101378-55.2004.8.19.0001 – em trâmite perante a 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 624
Nomeia o substituto eventual da Presidente do Conselho de Administração da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 623
Aprova, ad referendum do Pleno, a prorrogação do Programa Dívida Zero - Negociação de Dívidas de Beneficiários da GEAP Autogestão em Saúde, por mais 60 (sessenta) dias.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 622
Altera o Regimento Interno da Comissão Permanente de Ética da GEAP, aprovada pela Resolução/GEAP/CONAD/Nº496/2021.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 621
Aprova a contratação de empresas para a prestação dos serviços de limpeza e conservação das instalações e mobiliários de todas as Unidades Administrativas, da Diretoria Executiva – DIREX e da Gerência de Atendimento – GEAT da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 620
Estabelece o índice de reajuste do Convênio por Adesão nº 03/2022, celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – TRT/AM-RR.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 619
Estabelece o índice de reajuste do Convênio por Adesão nº 017/2022, celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJ/PR.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 618
Estabelece o índice de reajuste do Convênio por Adesão nº 01/2022, celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJ/RR.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 617
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá – TRE/AP e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 616
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Ministério Público do Estado do Amapá – MP/AP e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 615
Atualiza as tabelas de custeio para a celebração de convênio com o Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/AP.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 614
Aprova a reestruturação administrativa do gabinete da Gestão dos Conselhos da GEAP Autogestão em Saúde, define o QLP das unidades vinculadas ao CONAD e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 613
Aprova a contratação da empresa de Auditoria Independente – BDO RCS Auditores Independentes SS LTDA.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 612
Aprova designação para o cargo de Ouvidor da GEAP Autogestão em Saúde
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 611
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – TJ/AP e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 610
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Ministério Público do Estado do Amazonas – MP/AM e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 609
RESTRITA
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 608
Aprova a designação para o cargo de Gerente de Auditoria Interna da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 607
Aprova a celebração de contrato de licenciamento de software, aplicativos e sistemas operacionais, do fabricante Microsoft para atendimento da DIREX e UAs, no âmbito da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 606
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia – HEMOBRÁS e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 605
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 604
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 603
Atualiza as tabelas de custeio para a celebração de convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe – TRE/SE.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 602
Aprova a criação e o registro dos produtos que especifica, seus planos de custeios e respectivos regulamentos.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 601
Determina a convocação de Conselheiros Suplentes eleitos no processo eleitoral para o triênio 2021-2024
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 600
Aprova o Dívida Zero - Programa de Negociação de Dívidas de Beneficiários da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 599
Aprova a renovação do Programa de Integridade da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 598
Aprova a Política de Gestão de Riscos, Controles Internos e Conformidade da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 597
Aprova, ad referendum do Pleno, a designação para o cargo de Ouvidor – Interino da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 596
Aprova a designação para o cargo de Gerente de Auditoria Interna – Interino da GEAP Autogestão em Saúde
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 595
Declarar nulos os Atos que especifica e dá outras providências
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 594
Aprova a Política de Equidade de Gênero da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 593
Estabelece o índice de reajuste do convênio nº 01/2021, celebrado com a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 592
Atualiza as tabelas de custeio para a celebração de convênio com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 591
Atualiza as tabelas de custeio para a celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – TJ/PB.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 590
Estabelece o índice de reajuste do convênio por adesão nº 01/2022, celebrado com o Instituto de Previdência do Estado de Roraima – IPER.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 589
Estabelece os reajustes e os valores de custeio integrais para os planos GEAP Basic I e GEAP Basic II e GEAP Class II do Convênio por Adesão nº 01/2013, celebrado com a União, contemplando, ainda, os beneficiários vinculados à GEAP Autogestão em Saúde e à VIVA Previdência.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 588
Aprova, as Demonstrações Financeiras, Relatórios e Prestação de Contas do exercício de 2022 da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 587
Aprova, ad referendum do Pleno, a criação de política de igualdade de gênero e valorização da mulher no âmbito da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 586
Estabelece o índice de reajuste do convênio por adesão nº 01/2019, celebrando com a Universidade Estadual de Roraima – UERR.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 585
Estabelece o índice de reajuste do convênio por adesão nº 1/2022, celebrando com Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão – TRE/MA.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 584
Aprova, ad referendum do Pleno, a celebração de Convênio por Adesão com Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima – TRE-RR e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 583
Aprova a designação para o cargo de Gerente de Riscos e Controles Internos – GERCI.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 582
Aprova, ad referendum do Pleno, a nomeação do Diretor de Administração, interino, da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 581
Nomeia o substituto eventual da Presidente do Conselho de Administração da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 580
Aprova, ad referendum do Pleno, a nomeação da Diretora Financeira, interina, da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 579
Ratifica a nomeação do Diretor de Relacionamento, interino, da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 578
Destitui o Diretor-Presidente Interino e aprova a nomeação do novo Diretor-Presidente da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 577
Aprova a nomeação do Diretor de Finanças, interino, da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 576
Aprova a nomeação da Diretora Assistencial, interina, da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 575
Aprova a nomeação do Diretor de Relacionamento, interino, da GEAP Autogestão em Saúde
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 574
Aprova, ad referendum do Pleno, a nomeação da Diretora de Administração, interina, da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 573
Aprova, a nomeação do Diretor-Presidente, Interino, da GEAP Autogestão em Saúde.