Resoluções CONAD 2025
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 920
Aprova
as
alterações
de
nomenclatura e do regulamento do
produto GEAP DF Vida Terracap
Agregado do Convênio por Adesão
Nº 165/2022, celebrado com a
Companhia Imobiliária de Brasília –
TERRACAP
e
providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 919
Aprova o calendário das reuniões e
dos trabalhos do Conselho de
Administração para o exercício de
2026.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 918
Aprova o reajuste da tabela de custeio
dos Planos GEAP Referência, GEAP
Essencial, GEAP Clássico, GEAP
Saúde II, GEAP Família, GEAP
Referência Vida e GEAP Saúde Vida, do
Convênio por Adesão nº 54/2022,
celebrado com o Ministério Público do
Estado do Acre – MP/AC.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 917
Aprova o reajuste da tabela de custeio
dos planos GEAP Referência, GEAP
Essencial, GEAP Clássico, GEAP
Saúde II, GEAP Família, GEAP
Referência Vida e GEAP Saúde Vida, do
Convênio por Adesão nº 1/2022,
celebrado com o Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão – TRE/MA.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 916
Aprova o reajuste da tabela de custeio
dos planos GEAP BASIC II AM, GEAP
Para Você AM, GEAP Referência,
GEAP Essencial, GEAP Clássico,
GEAP Saúde II, GEAP Família, GEAP
Referência Vida e GEAP Saúde Vida, do
Convênio por Adesão nº 0001/2024,
celebrado com a Defensoria Pública do
Estado do Amazonas – DPE/AM.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 915
Aprova o reajuste da tabela de custeio
dos planos GEAP Referência, GEAP
Essencial, GEAP Clássico, GEAP
Saúde II e GEAP Família, do Convênio
por Adesão nº 001/2025, celebrado com
o Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Roraima - CBM/RR.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 914
Aprova o reajuste da tabela de custeio
dos planos GEAP BASIC II BA, GEAP
CLASS II BA, GEAP Referência, GEAP
Essencial, GEAP Clássico, GEAP
Saúde II, GEAP Família, GEAP
Referência Vida e GEAP Saúde Vida, do
Convênio por Adesão nº 181/2022,
celebrado com o Tribunal de Justiça do
Estado da Bahia – TJ/BA.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 913
Aprova o reajuste de custeio do
Convênio nº 001/2024, celebrado
com a União por intermédio do
Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos referente aos
planos GEAP Basic I, GEAP Basic II,
GEAP Class II, GEAP para Você,
GEAP Referência, GEAP Essencial,
GEAP Clássico, GEAP Saúde, GEAP
Saúde II, GEAP Família, GEAP
Referência Vida, GEAP Saúde Vida,
e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 912
Aprova o orçamento parcial para o exercício de 2026, abrangendo o administrativo, assistencial e do fundo comercial, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 911
SIGILOSO
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 910
Dispõe sobre o relatório do Procedimento Preliminar de Sindicância (PPS) Nº 011061/2025, da Comissão Permanente de Ética (CPE)
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 909
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos planos GEAP Basic II TO, GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde II e GEAP Família, do Convênio por Adesão nº 011/2024, celebrado com a Prefeitura Municipal de Palmas/TO.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 908
Aprova a designação do Diretor Financeiro da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 907
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe – CODISE, e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 906
Aprova a celebração de Convênio
por Adesão com a Companhia de
Saneamento de Sergipe –
DESO/SE, e respectivas tabelas de
custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 905
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 904
Aprova o reajuste da tabela de
custeio dos Planos GEAP BASIC II
MT, GEAP Para Você MT, GEAP
Referência, GEAP Essencial, GEAP
Clássico, GEAP Saúde II, GEAP
Família, GEAP Referência Vida e
GEAP Saúde Vida, do Termo de
Credenciamento Nº
006/2023/SCCC/ALMT, celebrado
com a Assembleia Legislativa do
Estado de Mato Grosso (AL/MT).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 903
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos Planos GEAP Saúde II, GEAP Família, GEAP Clássico, GEAP Essencial, GEAP Referência, GEAP Referência Vida, GEAP Saúde Vida, do Convênio por Adesão nº 001/2023, celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 902
Aprova a rescisão do Convênio por Adesão nº 001/2023 e a celebração de novo termo de convênio por adesão com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), apenas para planos com coparticipação, com nova tabela de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 901
Aprova a rescisão do Convênio por Adesão nº 10/2024 e a celebração de novo termo de convênio por adesão com o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Piauí (TRT22/PI), apenas para planos com coparticipação, com nova
tabela de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 900
Nomeia os membros da nova composição da Comissão Permanente de Ética da GEAP Autogestão em Saúde (CPE) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 899
Dispõe sobre os relatórios dos Procedimentos Preliminares de Sindicância (PPS) Nº 011057, Nº 011060, Nº 012592, Nº 012820, e Nº 014104 todos de 2025 e o relatório do Processo Ético Disciplinar (PED) Nº 017922/2024, da Comissão Permanente de Ética (CPE).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 898
Aprova a rescisão do Convênio por Adesão nº 002/2023 e a celebração de novo Convênio por Adesão com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJ/AC, e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 897
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Procuradoria- Geral do Distrito Federal – PGDF, e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 896
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 895
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – TRE/RR, e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 894
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos Planos GEAP Basic II AM, GEAP Para Você AM, GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde Il, GEAP Família, GEAP Referência Vida, GEAP Saúde Vida, do Convênio por Adesão Nº 007/2023, celebrado com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 893
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos planos GEAP Para Você DF, GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde II, GEAP Família, GEAP Referência Vida e GEAP Saúde Vida, do Convênio por Adesão Nº 02/2023, celebrado com a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA/DF.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 892
Estabelece as diretrizes e
parâmetros para negociação e
celebração do Acordo Coletivo de
Trabalho da GEAP Autogestão em
Saúde 2025/2026.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 891
Dispõe sobre os relatórios dos Procedimentos Preliminares de Sindicância (PPS) Nº 009115, Nº 009116, Nº 009117 e Nº 009118, todos de 2025 e o relatório do Processo Ético Disciplinar (PED) Nº 0114458/2024, da Comissão Permanente de Ética (CPE).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 890
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Prefeitura Municipal de Araras/SP, e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 889
Aprova a criação dos Planos Vital I
Copart. Araras e Vital II Copart. Araras e
seus respectivos regulamentos e
tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 888
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Prefeitura Municipal de Cubatão/SP, e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 887
Aprova a criação dos Planos Vital II
Copart. Cubatão e Master II Copart.
Cubatão e seus respectivos
regulamentos e tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 886
Aprova o reajuste da tabela de
custeio dos Planos GEAP Vida
Terracap, GEAP DF Vida Terracap
Agregado, e GEAP Vida Terracap
Agregado, do Convênio por
Adesão Nº 165/2022, celebrado
com a Companhia Imobiliária de
Brasília - TERRACAP.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 885
Aprova o reajuste da tabela de
custeio dos Planos GEAP
Referência, GEAP Essencial, GEAP
Clássico, GEAP Saúde II, GEAP
Família, GEAP Referência Vida e
GEAP Saúde Vida, do Convênio por
Adesão Nº 14/2022, celebrado com
o Tribunal de Justiça do Estado de
Rondônia – TJ/RO.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 884
Aprova o reajuste da tabela de
custeio dos Planos GEAP para
Você AM, GEAP Referência, GEAP
Essencial, GEAP Clássico, GEAP
Saúde II, GEAP Família, GEAP
Referência Vida e GEAP Saúde
Vida, do Convênio por Adesão Nº
005/2022, celebrado com o Tribunal
de Justiça do Estado do Amazonas
– TJ/AM.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 883
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal de Contas do Estado de Roraima – TCE/RR, e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 882
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Ministério Público de Roraima – MP/RR, e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 881
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR, e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 880
Aprova a criação dos Planos MASTER II NORTE COPART e MASTER II PRÓ NORTE COPART e seus respectivos regulamentos e tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 879
Aprova a rescisão dos Convênios por Adesão celebrados com o Ministério Público de Roraima – MP/RR (Convênio n.º 001/2023), Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR (Convênio n.º 006/2023), Tribunal de Contas do Estado de Roraima – TCE/RR (Convênio n.º 003/2023) e Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima – TRE/RR (Convênio nº 001/2023) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 878
Aprova a Norma de Compras e
Contratações da GEAP
Autogestão em Saúde
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 877
Aprova as alterações no
Regimento Interno da
Comissão Permanente de Ética
da GEAP Autogestão em
Saúde (CPE)
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 876
Aprova a Política de Assistência Farmacêutica em Quimioterapia Oral da GEAP Autogestão em Saúde
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 875
Dispõe sobre os relatórios dos
Procedimentos Preliminares
de Sindicância (PPS) Nº
005655, Nº 004181, Nº 007435,
Nº 007437, Nº 007439, Nº
007440, Nº 009119, todos de
2025, e do Processo Ético
Disciplinar (PED) Nº 0014458
de 2024, da Comissão
Permanente de Ética (CPE)
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 874
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Governo do Estado de Rondônia e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 873
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Defensoria Pública da União – DPU e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 872
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos Planos GEAP para Você SC, GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde II, GEAP Família, GEAP Referência Vida e GEAP Saúde Vida, do Convênio por Adesão Nº 7200/2022, celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região – TRT12/SC.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 871
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos Planos Geap Basic II PR, Geap Class II PR, Geap Para Você PR, Geap Saúde II, Geap Família, Geap Clássico, Geap Essencial, Geap Referência, Geap Referência Vida, Geap Saúde Vida, do Convênio por Adesão nº 0001/2023, celebrado com a Prefeitura Municipal de Quatro Barras/PR (PMQB).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 870
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos Planos GEAP Basic II TO, GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde II, GEAP Família, GEAP Referência Vida e GEAP Saúde Vida, do Convênio por Adesão Nº 21/2022, celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TJ/TO.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 869
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos Planos GEAP Basic II BA, GEAP Class II BA, GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde II, GEAP Família, GEAP Referência Vida e GEAP Saúde Vida, do Convênio por Adesão Nº 08/2023, celebrado com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE/BA.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 868
Aprova o reajuste da tabela de custeio dos Planos GEAP Basic I RJ, GEAP Basic I SP, GEAP Class II RJ, GEAP Class II SP, GEAP Para Você DF, GEAP Referência, GEAP Essencial, GEAP Clássico, GEAP Saúde II, GEAP Família e GEAP Referência Vida, do Convênio por Adesão Nº 002/2021(EBC/DIAFI/CONTRATO N.º 82/2021), celebrado com a Empresa Brasil de Comunicação – EBC.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 867
Aprova a inclusão dos Conselheiros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal no plano de previdência da Viva Previdência.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 866
Suspender, até ulterior deliberação, os efeitos da RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº 848/2025, que aprovou a recomposição de preços dos planos de saúde vinculados aos Convênios por Adesão celebrados com o Ministério Público de Roraima – MP/RR (Convênio n.º 001/2023), Defensoria Pública do Estado e Roraima – DPE/RR (Convênio n.º 006/2023), Tribunal de Contas do Estado de Roraima – TCE/RR (Convênio n.º 003/2023) e Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima – TRE/RR (Convênio n.º001/2023).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 865
Dispõe sobre o relatório do Processo Ético Disciplinar (PED) Nº 14453/2024, da Comissão Permanente de Ética (CPE)
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 864
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 863
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 862
Aprova a indicação do Diretor de Relacionamento e Produtos da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 861
Aprova o Programa de Prevenção
e Enfrentamento ao Assédio e à
Discriminação da GEAP
Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 860
Aprova, ad referendum, a concessão e férias ao Diretor-Presidente no período que especifica e a designação do Senhor Thiago Martins Milhin, Diretor de Relacionamento e Produtos, como Diretor – Presidente Substituto.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 859
Aprova o reajuste das tabelas de
custeio do Convênio por Adesão nº
03/2022, celebrado com o Tribunal
Regional do Trabalho 11ª Região –
TRT11/AM/RR.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 858
Aprova o reajuste das tabelas de
custeio do Convênio por Adesão nº
001/2024, celebrado com a
Defensoria Pública do Estado do
Amapá – DPE/AP.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 857
Aprova o reajuste das tabelas de
custeio do Convênio por Adesão nº
002/2024, celebrado com a Câmara
Municipal de Manaus – CMM.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 856
Aprova o reajuste das tabelas de
custeio do Convênio por Adesão nº
02/2024, celebrado com o Tribunal
de Contas do Estado de Sergipe –
TCE/SE
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 855
Aprova a prorrogação, ad referendum, dos mandatos dos membros da Comissão Permanente de Ética (CPE) da GEAP Autogestão em Saúde que especifica.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 854
Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Ética da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 853
Aprova a prorrogação do contrato com a empresa TRUE – Auditoria, Consultoria e Serviços Ltda pelo prazo que especifica e dá outra providência.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 852
Dispõe sobre os relatórios dos Procedimentos Preliminares de Sindicância (PPS) nº 017922/2024, nº 014468/2024, nº 004182/2025, nº 004179/2025, nº 004183/2025, nº 004642/2025, nº 004380/2025, nº 005656/2025, nº 005658/2025, da Comissão Permanente de Ética/CPE.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 851
Aprova a contratação da empresa de Auditoria Independente – BDO RCS Auditores Independentes SS LTDA.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 850
Aprova a designação do Diretor Financeiro da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 849
Aprova a designação do Diretor Assistencial da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 848
Aprova a recomposição de preços dos Planos de saúde vinculados aos Convênios por Adesão celebrados com o Ministério Público de Roraima – MP/RR (Convênio n.º 001/2023), Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR (Convênio n.º 006/2023), Tribunal de Contas do Estado de Roraima – TCE/RR (Convênio n.º 003/2023) e Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima – TRE/RR (Convênio n.º001/2023) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 847
Aprova a criação dos Planos VIDA ATENÇÃO NORTE e VIDA II ATENÇÃO NORTE, e seus respectivos regulamentos e tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 846
Aprova a celebração de novo Convênio por Adesão com o Instituto de Previdência do Estado de Roraima – IPER, com novas tabelas de custeio, exclusão de produtos sem coparticipação e de beneficiários na condição de agregados.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 845
Aprova a atualização da tabela de custeio para celebração do Convênio por Adesão com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso – MP/MT.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 844
Aprova o reajuste das tabelas de custeio do Convênio por Adesão nº 04/2024, celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região de Sergipe – TRT20/SE.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 843
Aprova o reajuste das tabelas de custeio do Convênio por Adesão nº 2/2023, celebrado com o Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe - TRE/SE.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 842
Aprova o reajuste das tabelas de custeio do Convênio por Adesão nº 002/2023, celebrado com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 841
Aprova o reajuste das tabelas de custeio do Convênio por Adesão nº 0001/2024, celebrado com o Ministério Público do Estado de Sergipe – MP/SE.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 840
Aprova o reajuste das tabelas de custeio do Convênio por Adesão nº 017/2022, celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJ/PR.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 839
Aprova a prorrogação do contrato com a empresa IRON Trainers do Brasil Ltda. pelo prazo que especifica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 838
Dispõe sobre o relatório do Processo Ético Disciplinar (PED) Nº 10654/2024, da Comissão Permanente de Ética/CPE.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 837
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 836
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 835
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com a Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE/SE), e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 834
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 833
Aprova o reajuste das tabelas de custeio do Convênio por Adesão nº 001/2023, celebrado com o Ministério Público do Estado do Amazonas – MP/AM, referente aos Planos GEAP Saúde II. GEAP Família, GEAP Clássico, GEAP Essencial, GEAP Referência, GEAP Referência Vida, GEAP Saúde Vida e GEAP Para Você AM.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 832
Aprova o reajuste das tabelas de custeio dos Planos ofertados pelos Convênios por Adesão nº 001/2023 celebrado com o Ministério Público do Estado do Amapá – MP/AP, nº 001/2023 celebrado com o Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/AP, nº 01/2023 celebrado com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá – TRE/AP, nº 01/2023 celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – TJ/AP.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 831
Aprova o reajuste das tabelas de custeio do Convênio por Adesão nº 03/2024, celebrado com a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 830
Dispõe sobre o relatório do Procedimento Preliminar de Sindicância (PPS) Nº 017919/2024, da Comissão Permanente de Ética/CPE.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 829
Nomeia o substituto eventual do Presidente do Conselho de Administração da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 828
Aprova a atualização da tabela de custeio para celebração do Convênio por Adesão com a Assembleia Legislativa do Estado do Sergipe (AL/SE).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 827
Aprova o reajuste das tabelas de custeio do Convênio por Adesão nº 233/2024, celebrado com o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN/RO), referente aos Planos GEAP Basic I RO, GEAP Basic Il RO, GEAP Class II RO, GEAP Referência e GEAP Saúde II.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 826
Aprova o reajuste das tabelas de custeio do Convênio por Adesão nº 00001/2023, celebrado com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 825
Dispõe sobre o relatório do Processo Ético Disciplinar (PED) Nº 11138/2024, da Comissão Permanente de Ética/CPE
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 824
Aprova a alteração da RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº770/2024, que aprovou o reajuste do Convênio por Adesão nº 02/2023 celebrado com a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (CEASA/DF) e da RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº 808/2025, que aprovou o reajuste do Convênio por Adesão nº
0001/2024, celebrado com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 823
Aprova o cálculo do reajuste anual por variação de custo para o agrupamento de conveniadas elegíveis ao pool de risco, de acordo com a Resolução Normativa ANS Nº 565, de 16 de dezembro de 2022.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 822
Aprova a Política de Negociação de Débitos dos Beneficiários da GEAP Autogestão em Saúde com Plano ativo ou cancelado.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 821
Aprova a designação do Diretor de Relacionamento e Produtos da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 820
Dispõe sobre os relatórios dos Procedimentos Preliminares de Sindicância (PPS) Nº 14465, Nº 14467, Nº 17921, todos de 2024, da Comissão Permanente de Ética/CPE.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 819
Aprova a prorrogação, ad referendum, dos mandatos dos membros da Comissão Permanente de Ética (CPE) da GEAP Autogestão em Saúde que especifica.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 818
Aprova as prorrogações dos prazos para apresentação dos trabalhos de que tratam o Art. 3º da RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº 718/2024 e Art. 1º da RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº 788/2024.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 817
Aprova a celebração de Convênio por Adesão com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), e respectivas tabelas de custeio.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 816
Aprova as Demonstrações Financeiras, o Relatório Anual de Administração e a Prestação de Contas do exercício de 2024 da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 815
Aprovar a constituição da Provisão
para Perda sobre Crédito (PPSC)
do saldo de Conta Corrente de
Participação (CCP) a cobrar
superior a 5 (cinco) anos.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 814
Aprova a atualização do valor da
Cédula de Participação de que trata
o § 12 do Art. 16 e § 12 do Art. 20,
ambos do Estatuto, aos membros
dos Conselhos de Administração e
Fiscal da GEAP Autogestão em
Saúde
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 813
Dispõe sobre os relatórios dos
Procedimentos Preliminares
de Sindicância (PPS) Nº 12992,
Nº 14447, Nº 14453, Nº 14458,
Nº 14462 e dos Processos
Éticos Disciplinares (PED) Nº
6619 e Nº 12223, todos de 2024,
da Comissão Permanente de
Ética/CPE
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 812
Aprova o Relatório Anual das Atividades de Auditoria Interna – RAINT do exercício de 2024
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 811
Aprova a atualização das tabelas
de custeio para celebração do
Convênio por Adesão com o
Ministério Público do Estado da
Bahia (MP/BA)
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 810
Aprova o reajuste das tabelas de
custeio do Convênio por Adesão nº
181/2022, celebrado com o Tribunal
de Justiça do Estado da Bahia
(TJ/BA), referente aos Planos
GEAP Saúde Vida, GEAP Saúde II,
GEAP Família, GEAP Essencial,
GEAP Clássico, GEAP Referência,
GEAP Referência Vida, GEAP Basic
II BA e GEAP Class II BA
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 809
Aprova o reajuste das tabelas de
custeio do Convênio por Adesão nº
1/2022, celebrado com o Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão
(TRE/MA), referente aos Planos
GEAP Família, GEAP Referência,
GEAP Essencial, GEAP Clássico,
GEAP Saúde II, GEAP Referência
Vida e GEAP Saúde Vida
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 808
Aprova o reajuste das tabelas de
custeio do Convênio por Adesão nº
00001/2024, celebrado com a
Empresa de Tecnologia e
Informações da Previdência –
DATAPREV S.A., referente aos
Planos GEAP Referência, GEAP
Essencial, GEAP Clássico, GEAP
Saúde II, GEAP Família, GEAP
Referência Vida, GEAP Saúde Vida,
GEAP Basic I, GEAP Basic II, GEAP
Class II e GEAP Para Você
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 807
Aprova o reajuste das tabelas de
custeio do Convênio por Adesão nº
04/2024, celebrado com a
Universidade Estadual de Roraima
(UERR), referente aos Planos
GEAP Família, GEAP Referência,
GEAP Essencial, GEAP Clássico,
GEAP Saúde II, GEAP Referência
Vida e GEAP Saúde Vida
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 806
Aprova o reajuste das tabelas de custeio do Convênio por Adesão nº 49/2022, celebrado com o Ministério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC/RR), referente aos Planos GEAP Saúde Vida, GEAP Saúde II, GEAP Família, GEAP Essencial, GEAP Clássico,
GEAP Referência, GEAP Referência Vida e GEAP Referência Vida II.