Resoluções CONAD 2017

RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 271
Revoga, Resolução/ GEAP/ CONAD nº 265/2017.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 270
Revoga os termos da Resolução/GEAP/CONAD Nº 195/2017 e Aprova o Programa de Refinanciamento de Dívida de Beneficiários cancelados – REFIS GEAP.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 269
Estabelece o valor de contribuição dos titulares, dependentes, agregados e pensionistas dos planos GEAP-Referência, GEAPEssencial, GEAPClássico, GEAP Família, GEAPSaúde I e II, Geap-Referência Vida e GEAPSaúde Vida para o custeio 2018.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 268
Aprova o Orçamento da GEAP Autogestão em Saúde para o exercício de 2018.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 267
Aprova o substituto eventual do Presidente do Conselho de Administração da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 266
Revoga as Resoluções/ GEAP/CONAD/Nº 248 e 249/2017 e reestabelece os efeitos da Resolução/GEAP/CONAD/Nº 139/2016.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 265
Aprova, a nomeação do Diretor de Finanças da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 264
Aprova estrutura da Comissão Permanente de Ética dos Conselhos da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 263
Aprova estrutura da Comissão Permanente de Ética dos Conselhos da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 262
Revoga, as Resoluções/ GEAP/CONAD nºs 253 e 256/2017, que tratam da designação dos membros da Comissão Permanente de Ética dos Conselhos da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 261
Revoga, a Resolução/ GEAP/CONAD nº 252/2017, que aprova estrutura da Comissão Permanente de Ética dos Conselhos da GEAP Autogestão em Saúde e seu Regimento Interno
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 260
Aprova aquisição de novos dispositivos de segurança FIREWALL – NGFW para atualizar a infraestrutura de rede para Diretoria Executiva e Gerências Estaduais.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 259
Define alçadas para Acordos Judiciais e Extrajudiciais.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 258
Aprova/Atualiza o fluxo operacional das denúncias internas da GEAP, bem como alteração da Norma Técnica da Ouvidoria nº 015/2017.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 257
Aprova o fluxo operacional das denúncias internas/ externas da Comissão Permanente de Ética dos Conselhos da GEAP.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 256
Aprova a designação de membro da Comissão Permanente de Ética dos Conselhos da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 255
Aprova alterações do Regimento Interno do Conselho de Administração – CONAD da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 254
Aprova a efetivação da alteração do QLP da GETEL para dar continuidade das ações da célula de monitoramento e controle e da célula de atendimento ativo referente à cobrança, retenção e atualização cadastral dosbeneficiários da GEAP.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 253
Aprova a designação dos membros da Comissão Permanente de Ética dos Conselhos da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 252
Aprova estrutura da Comissão Permanente de Ética dos Conselhos da GEAP Autogestão em Saúde e seu Regimento Interno.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 251
Aprova Código de Conduta Ética dos Conselheiros da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 250
Altera o Estatuto da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 249
Aprova a designação de Gerente de Auditoria Interna da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 248
Aprova a destituição da Gerente de Auditoria Interna da GEAP Autogestão em Saúde e reenquadramento ao Quadro de Lotação de Pessoal - QLP da Auditoria Interna.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 247
Aprova alterações e novo formato do Regimento Interno do Conselho de Administração – CONAD da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 246
Aprova os Termos do Acordo Coletivo de Trabalho da GEAP Autogestão em Saúde 2017/2018.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 245
Aprova Atualização da MPG/NTG – 008/2015 que trata da Norma de Diárias e Passagens da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 244
Aprova ampliação de percentual previsto na Resolução/GEAP/CONAD nº 189/2017, no tocante a Regulamentação do inciso IX, do art. 17 do Estatuto da Fundação no tocante ao QLP – Quadro de Lotação de Pessoal.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 243
Aprova extensão do Modelo de Atenção Odontológica da GEAP para todo território nacional, à exceção do Distrito Federal.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 242
Referenda RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 241/2017, de 04 de setembro de 2017.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 241
Aprova, acolhe e autoriza, ad referendum do plenário, os termos da Nota Técnica Nº 048/2017; a CI/GEAP/DIREX Nº 192/2017; e, a contratação dos Escritórios Costa Couto Advogados Associados S/S e Veloso de Melo Advogados S/S para assessoramento na análise e adesão dos débitos não tributários ao Programa de Regularização de Débitos não Tributários – PRD, junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 240
Designar o Comitê estratégico para negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2017/18 da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 239
Autoriza/Ratifica a solicitação de auditoria no processo que compõe o Modelo de Atenção Odontológica da GEAP.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 238
Aprova alteração no Orçamento da GEAP Autogestão em Saúde para o exercício de 2017.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 237
Aprova o ingresso do Estado de Roraima como Patrocinador da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 236
Autoriza ingresso e/ ou migração dos dependentes e beneficiários pertencentes ao grupo familiar para plano diverso do beneficiário titular.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 235
Amplia os efeitos das RESOLUÇÕES/GEAP/CONAD Nºs 219 e 220 /2017 ao tempo em que ratifica o parcelamento realizado perante a Receita Federal do Brasil.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 234
Autoriza auditoria especial nos processos judiciais, em especial os processos de natureza tributária, de grande impacto financeiro, bem como sobre os possíveis contingenciamentos.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 233
Extinguir a Cédula de Participação, no âmbito dos Conselhos de Administração e Fiscal da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 232
Aprova/Atualiza o fluxo operacional das denúncias internas da GEAP, bem como sua inserção na Norma Técnica da Ouvidoria nº 015/2017.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 231
Revoga Resolução/GEAP/ CONAD Nº 085/2015.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 230
Aprova a contratação de seguro para remissão e assistência funeral familiar em substituição à anistia total de débitos em decorrência do falecimento de beneficiários. Revogação dos efeitos da RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 174/2005
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 229
Altera composição do Comitê de Recursos Humanos, instituído por meio da Resolução/GEAP/CONAD/Nº 181/2017.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 228
Instituir Comitê Estratégico para acompanhamento do PROSAN, do contingenciamento dos processos judiciais, administrativos e tributários no âmbito da GEAP e demandas do TCU, STF e ADI 5.086/DF no período da Direção Fiscal instituída pela ANS.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 227
Aprova a lista de substitutos eventuais do Diretor Executivo da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 226
Aprova a contratação da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 225
Aprova a contratação da Empresa de Auditoria Independente PricewaterhouseCoopers – PWC
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 224
Aprova a instituição da Cédula de Participação para os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal no âmbito da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 223
Aprova a contratação de seguro para remissão e auxílio funeral familiar em substituição à anistia total de débitos em decorrência do falecimento de beneficiários. Revogação dos efeitos da RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 174/2005
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 222
Aprova a nomeação do Diretor de Administração – DIRAD da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 221
Aprova a nomeação do Diretor de Finanças – DIFIN da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 220
Inclusão de débito de PIS da execução fiscal nº 2005.3.400.028766-2 no Programa Especial de Regularização Tributária, instituído pela Medida Provisória 783/2017.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 219
Inclusão de débito nos processos cautelar nº 2005.34.00.013648-9 e ação anulatória nº 0020598-19.2005.4.013400 no Programa Especial de Regularização Tributária, instituído pela Medida Provisória 783/2017.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 218
Determinar que os recursos financeiros da GEAP Autogestão em Saúde sejam aplicados em Bancos Oficiais.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 217
Aprova a criação, registro e comercialização de novo plano de saúde Estadual, GEAP Para Você, no Distrito Federal, Santa Catarina, Pernambuco e nos estados do Amazonas e Espírito Santo, baseado na comprovação de viabilidade do estudo técnico.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 216
Aprova a atualização da Norma Técnica de Comunicação Interna e Externa da GEAP.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 215
Altera a nomenclatura “Secretaria Executiva” para “Gabinete dos Conselhos” da GEAP Autogestão em Saúde e Aprova Reestruturação Administrativa.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 214
Aprovar a atualização do Regimento Interno da DIREX, Organograma e Estrutura Organizacional da GEAP.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 213
Altera o Estatuto da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 212
Aprova a alteração do Quadro de Lotação de Pessoal – QLP da Gerência de Teleatendimento – GETEL para viabilizar a implantação de ações de monitoramento e controle de ordens de serviços da GEAP.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 211
Aprova a alteração do Quadro de Lotação de Pessoal – QLP da Gerência de Teleatendimento – GETEL e implantação da célula de atendimento ativo referente à cobrança, retenção e atualização cadastral dos membros beneficiários da GEAP.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 210
Atualizar Regimento Interno do Conselho de Administração – CONAD, com a inclusão das atribuições da Ouvidoria e da Auditoria Interna – AUDIT.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 209
Aprova Locação e Adequação de imóvel para instalação de nova sede da Gerência Regional de São Paulo – GERES/SP.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 208
Aprova valor de alimentação e locomoção urbana para os Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal que residem na localidade da sede da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 207
Aprova contratação de seguro para garantia de execução fiscal.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 206
Altera o Regimento Interno do Conselho de Administração – CONAD e estende os seus efeitos para os membros Suplentes do Conselho Fiscal.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 205
Autorizar a celebração de ACORDO JUDICIAL para pôr fim aos processos nº 0029024-34.2016.4.01.3400, 0002989-37.2016.4.01.3400, 0008933-83.2017.4.01.3400, intentados pela ANASPS - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL em face da GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, com vistas a reduzir/afastar os custeios implementados pelas Resoluções/GEAP/CONAD/Nºs 099/2015 e 168/2016.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 204
Autorizar o segundo aditamento ao contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios, celebrado entre a GEAP Autogestão em Saúde com o escritório Nelson Wilians & Advogados Associados.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 203
Aprovar as Demonstrações Financeiras, Relatórios e prestação de contas do exercício de 2016 da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 202
Aprova proposta de Acordo entre a ANASPS e a GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 201
Aprova Modelo de Atenção Odontológica da GEAP.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 200
Aprova a Norma Técnica da POLÍTICA MAIS SAÚDE.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 199
Aprova a contratação de Parecer Técnico Jurídico visando orientar e subsidiar a GEAP Autogestão em Saúde a adotar providências relacionadas a questões tributárias, administrativas e contábeis.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 197
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI 2017 da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 196
Suspende os efeitos da Resolução/GEAP/CONAD Nº 085/2016 até junho / 2017.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 195
Revogar a RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD N° 183/2017 e Aprovar o programa de Refinanciamento de Dívida de Beneficiários cancelados – REFIS GEAP.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 194
Estender os efeitos da Resolução/GEAP/CONAD N° 150/2016, no tocante a participação de Suplentes nas reuniões dos Conselhos, para o Conselho Fiscal da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 193
Encerrar os trabalhos do Comitê de Custeio / 2016 e Revogar as Resoluções/GEAP/CONAD n°.s 144 e 151/2016.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 192
Aprova o Programa de Saneamento Financeiro da GEAP Autogestão em Saúde – PROSAN.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 191
Aprova a proposta de Reajuste Salarial do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017 dos Funcionários da GEAP Auto Gestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 189
Aprova a Regulamentação do inciso IX, do art. 17 do Estatuto da Fundação no tocante ao QLP – Quadro de Lotação de Pessoal e aprova as Notas Técnicas 002/2017-GEPES/Comitê de Recursos Humanos.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 188
Aprova a atualização da Norma Técnica da Ouvidoria.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 187
Altera a RESOLUÇÃO/GEAP/GONAD Nº 146/2016 para ampliar a estabilidade dos membros da Comissão Eleitoral, para condução do processo eleitoral dos Conselhos de Administração e Fiscal da GEAP – Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 186
Aprova alteração do Regulamento Eleitoral 2017 e o Cronograma de Atividades do processo eleitoral dos Conselhos da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 185
Aprova a atualização dos Regulamentos dos planos da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 184
Aprova, ad referendum do plenário, a atualização dos Regulamentos dos planos da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 183
Aprova o Programa de Refinanciamento de dívida de beneficiários cancelados – REFIS.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 182
Substituição de Suplente da Comissão Eleitoral dos Conselhos de Administração e Fiscal da GEAP Autogestão em Saúde.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 181
Altera composição do Comitê de Recursos Humanos, instituído por meio da Resolução/GEAP/CONAD/Nº 178/2016.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 180
Revoga Resolução/GEAP/ CONAD Nº 161/2016.
RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD Nº 179
Aprova o substituto eventual do Presidente do Conselho de Administração da GEAP Autogestão em Saúde.